16/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:36

Recebidos os autos
12/09/2025 18:36

Outras decisões
12/09/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A fim de viabilizar a apreciação do pedido formulado na petição retro, mas, sobretudo, para evitar ulterior alegação de nulidade, intime-se a parte exequente para que indique, precisamente, todos os endereços em que realizadas as tentativas de citação de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA (desconsideração da personalidade jurídica), correlacionando-os aos dados disponíveis no processo, informando, para tanto, o ID e o motivo do retorno das respectivas diligências.

Caso haja algum endereço ainda não diligenciado, deverá a parte indicá-lo.

Nesse sentido, entendimento deste Eg.

Tribunal: (...) a citação por edital é uma medida excepcional, que somente pode ser adotada quando restar cabalmente demonstrada a impossibilidade de localização da parte ré, quando este for desconhecido ou nos demais casos previstos em lei. (...) No presente caso, embora afirme a agravada que foram realizadas várias pesquisas nos sistemas informatizados do Tribunal, como BACENJUD, ERIDF, INFOSEG e RENAJUD, não se comprovou nos autos a realização de diligências em busca do endereço da parte ré/agravante nos órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos de telefonia, água e energia, por exemplo.

Destarte, não se pode considerar que o réu esteja em local incerto, ignorado ou inacessível, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios existentes para sua localização. (Acórdão 1031196, unânime, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 12/7/2017) Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo estabelecido para manifestação do exequente, volte o processo imediatamente concluso para o exame de deferimento da citação pela via ficta.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
20/08/2025 13:41

Recebidos os autos
20/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2025.

THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI
11/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/08/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:12

Recebidos os autos
11/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/03/2025 03:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/02/2025 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2025 02:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:37

Recebidos os autos
13/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADAS: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto em anexo os comprovantes dos sistemas disponíveis no juízo, quais sejam, sisbajud, serasajud, renajud, sniper e infojud, relativamente ao terceiro cadastrado no feito, Marcus Emmanoel Chaves Vieira, em cumprimento ao determinado.

De ordem, fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre os resultados das consultas de endereços ora anexados, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que a parte deverá informar quais endereços encontrados nas pesquisas ainda não foram objeto de diligência no processo, atentando-se para não indicar endereço já diligenciado, nos termos da decisão de id 223963427.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 13:57:34.

Danilo Araújo Pereira Técnico Judiciário
31/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
29/01/2025 14:24

Recebidos os autos
29/01/2025 14:24

Outras decisões
28/01/2025 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 18:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:10

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:04

Recebidos os autos
20/01/2025 15:04

Outras decisões
20/01/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
15/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 18:44

Desentranhado o documento
17/12/2024 13:17

Recebidos os autos
17/12/2024 13:17

Outras decisões
16/12/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:43

Recebidos os autos
25/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da juntada das procurações em atendimento à decisão de ID 211655594.

No mais, aguarde-se pela citação de Marcus Emmanoel Chaves Vieira.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 11:58:21.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
14/10/2024 14:57

Recebidos os autos
14/10/2024 14:57

Outras decisões
14/10/2024 14:57

em cooperação judiciária
14/10/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:13

Recebidos os autos
19/09/2024 15:13

Outras decisões
19/09/2024 15:13

em cooperação judiciária
19/09/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INGRED BERGMAN DOS SANTOS LIMA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/08/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 05:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:23

Recebidos os autos
22/07/2024 16:23

Outras decisões
22/07/2024 16:23

em cooperação judiciária
22/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2024 23:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:17

Recebidos os autos
26/04/2024 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2024 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/04/2024 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria quanto ao trânsito em julgado da ação principal informado na petição de ID 190699303.

Em caso positivo, promova-se a retificação do feito para "Cumprimento de Sentença". À advogada das rés, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO e ASSAM/DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL, para que comprove a comunicação da renúncia, nos termos do art. 112 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Observe-se que, tendo em vista ainda não ter sido demonstrada a notificação, o causídico continua patrocinando a parte nos presentes autos.

Ademais, prossiga-se nos termos da decisão de ID 188931438.

Int.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:29:03.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
19/04/2024 17:09

Recebidos os autos
19/04/2024 17:09

Outras decisões
18/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/04/2024 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora informa a interposição de agravo em face da decisão de ID 184243464.

Vieram os autos conclusos, para eventual juízo de retratação, na forma permitida pelo artigo 1.018, § 1º, do CPC.

Examinadas as respeitáveis razões recursais, em cotejo com os elementos expressamente declinados e que motivaram a decisão agravada, verifico que não se justifica, em sede de retratação, a alteração do provimento combatido, que fica mantido, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se pelo julgamento do agravo n. 0705454-11.2024.8.07.0000.

Havendo notícia de reforma, ou mesmo pedido de informações, tornem imediatamente conclusos.

Por ora, publique-se apenas para ciência.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 09:54:39.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
06/03/2024 15:02

Recebidos os autos
06/03/2024 15:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2024 15:02

Indeferido o pedido de CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE - CPF: *00.***.*70-24 (EXEQUENTE)
05/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de ID 184243464.

Em que pese a pretensão aclaratória manifestada, da simples leitura da decisão embargada afere-se que ela não padece dos vícios.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

No caso em espécie, observa-se que a decisão impugnada expressamente se manifestou acerca das questões necessárias para firmar a convicção exarada no julgado, não havendo vício a ser sanado pela via aclaratória.

De fato, não há contradição, pois o vício em questão deve estar contido na decisão combatida, não podendo a parte impugná-la utilizando elementos que lhe são externos, cabendo-lhe simplesmente a demonstração de que a contradição está atrelada à ausência de um raciocínio coerente e sequencialmente lógico e ordenado que culmine na conclusão decisória do julgador, o que, diga-se de passagem, não se verifica no caso.

Também não há que se falar em omissão, pois na decisão houve manifestação expressa, clara e coerente acerca das matérias de relevo para o deslinde da causa, tendo sido demonstrados, de maneira elucidativa, os fundamentos que ensejaram o indeferimento do processamento do incidente de personalidade jurídica, relativamente à Asmoagreg Associação dos Moradores Agregados do Guara-DF/Entorno e Assam/DF Associação Sacoleiros e Ambulantes Para Moradia Do Distrito Federal.

Logo, constata-se a pretensão da parte embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Embargos de declaração.

Vícios.

Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). 2 - Contradição.

Inocorrência.

A contradição que autoriza os embargos de declaração é a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte.

Inadmissível o acolhimento do recurso aclaratório se inexistentes seus pressupostos autorizadores, restando, antes, demonstrada a intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. 3 - Ausência de vícios.

Rejeição.

Não tendo sido apontada qualquer omissão, obscuridade ou contradição no aresto, e restando evidenciada a pretensão de revisão do julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4 - Embargos de declaração conhecido e desprovido. (Acórdão 1788604, 07053176520208070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 16/11/2023, publicado no DJE: 1/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho íntegra a decisão proferida.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 12:40:35.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
02/02/2024 17:39

Recebidos os autos
02/02/2024 17:39

Embargos de declaração não acolhidos
02/02/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a grande quantidade de gravames inseridos sobre o veículo penhorado – ID 182027827, indefiro o pedido de ID 184219050, tendo em vista que a medida será inócua, pois mesmo se cogitando a alienação do bem, não restará crédito para pagamento do crédito deste processo.

Promova-se a retirada do gravame inserido por este juízo via Renajud.

Em seguida, oficie-se ao Detran, em resposta ao ofício de ID 184057539, autorizando a inscrição do veículo em hasta pública.

Na petição de ID 181672793 a parte autora apresentou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor dos representantes/sócios das pessoas jurídicas que integram o polo passivo.

Ocorre que em relação aos presidentes do 1º e 2º executados, por se tratar de associações, não é aplicável a teoria menor, o que inviabiliza o recebimento do procedimento em relação às pessoas jurídicas indicadas.

No presente caso, a ausência de bens penhoráveis é o único fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, o que impede o processamento do incidente, relativamente às associações.

A desconsideração da personalidade jurídica contra associação depende da demonstração de abuso da personalidade jurídica, o que não foi apresentado no presente incidente.

Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do incidente de personalidade jurídica, relativamente à Asmoagreg Associação dos Moradores Agregados do Guara-DF/Entorno e Assam/DF Associação Sacoleiros e Ambulantes Para Moradia Do Distrito Federal.

Relativamente à 3ª executada, VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA, intime-se a parte autora para apresentar o contrato social da referida empresa, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 14:32:25.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/01/2024 03:26

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:55

Recebidos os autos
22/01/2024 15:55

Outras decisões
22/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:04

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 15:52

Recebidos os autos
15/12/2023 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/12/2023 18:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
14/12/2023 12:36

Recebidos os autos
14/12/2023 12:36

Outras decisões
14/12/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:34

Recebidos os autos
21/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
22/10/2023 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
18/10/2023 16:37

Recebidos os autos
18/10/2023 16:37

Outras decisões
18/10/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 07:59

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em primeiro plano, promova-se à retirada do sigilo da petição de ID 172449021, em face da ausência de previsão legal para excepcionar a publicidade dos atos processuais, nos termos do art. 189 do CPC.

No mais, aguarde-se na forma da parte final da decisão de ID 172150705.

Em seguida, anote-se conclusão para análise do pedido de ID 172449021.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 16:28:06.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
19/09/2023 20:12

Recebidos os autos
19/09/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:48

Recebidos os autos
19/09/2023 14:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/09/2023 14:38

Recebidos os autos
15/09/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Retornem os autos à Contadoria para cumprimento integral do despacho de ID 170497315, com a confecção de sucinto parecer acerca da alegação de excesso de execução apresentada na impugnação de ID 163397366.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 14:19:28. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 14:42

Recebidos os autos
06/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2023 13:10

Recebidos os autos
06/09/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria para confecção de sucinto parecer acerca da alegação de excesso de execução apresentada na impugnação de ID 163397366 e indicação do valor correto da obrigação.

Em seguida, anote-se conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 163397366.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 09:15:24. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 14:04

Recebidos os autos
31/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/08/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de CHRISTOPHER RYAN BALBINO ASHE em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:05

Recebidos os autos
02/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES AGREGADOS DO GUARA-DF/ENTORNO em 31/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:05

Recebidos os autos
14/06/2023 14:05

Outras decisões
14/06/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:51

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:13

Recebidos os autos
09/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2023 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:15

Recebidos os autos
01/06/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/05/2023 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:12

Recebidos os autos
24/05/2023 16:12

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/05/2023 14:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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