TJDFT - 0745236-90.2022.8.07.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
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21/11/2024 11:22
Transitado em Julgado em 14/11/2024
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24/10/2024 02:20
Decorrido prazo de GUILHERME FREJAT em 23/10/2024 23:59.
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02/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de ação de Produção Antecipada de Prova, proposta por GUILHERME FREJAT, em desfavor de EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA e SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO, devidamente qualificados, com o escopo de realização de vistoria/perícia obra localizada no estabelecimento da parte autora, que teria sido abandonada pelas rés em 09/03/2023, em condições impróprias ao uso e de estabilidade.
Além do abandono da obra, existe alegação de que a qualidade dela se encontra totalmente contrária as normas e diretrizes técnicas de engenharia civil.
Emenda à inicial apresentada em substituição à peça de ingresso, consoante ID nº 168930036.
A representação processual da parte autora se encontra regular, consoante ID nº 143829088.
Custas processuais de ingresso recolhidas ao ID nº 143829089.
Ao ID nº 152443705 foi proferida decisão deferindo a produção da prova, uma vez que os fatos dependem de conhecimento especial de técnico, sendo a verificação possível.
No mesmo ato, foi nomeado o perito judicial, no entanto, a perícia foi condicionada à prévia citação das partes rés.
Ao ID nº 169125502 foi deferida a citação por edital dos réus.
Editais expedidos aos IDs nºs 170469050 e 174903183.
Com o transcurso do prazo fixado no edital, os autos foram remetidos à Curadoria Especial de Ausentes que apresentou contestação por negativa geral ao ID nº 182661121.
Realizada a vistoria, anexando-se o laudo respectivo no ID nº 206002876.
Intimadas as partes sobre o laudo, não houve outros requerimentos.
Decido.
Cuida-se de ação sujeita ao procedimento de produção antecipada de provas, que constitui um direito autônomo à prova em si, destinado à tentativa de solução consensual do conflito ou verificação de meios para a propositura de demanda cognitiva.
Dessa forma, a realização da produção antecipada pode reduzir o risco de pagamento das despesas processuais, permitindo que as partes alcancem o resultado desejado por meio de acordo mútuo.
Além disso, evita a entrada de ações destinadas ao fracasso, dando à parte interessada a oportunidade de avaliar se deve ou não iniciar um processo judicial no futuro.
Portanto, não cabe aqui qualquer indagação sobre o reconhecimento do direito material, mas sim do direito à produção da prova.
Assim, o objeto desta demanda exauriu-se com a perícia realizada e com a apresentação do parecer, razão pela qual homologo o laudo de ID Num 206002876.
Diante do exposto, HOMOLOGO a prova produzida, porquanto observados os procedimentos da Lei Processual, permitindo-se à parte autora a extração de cópias ou utilização para os devidos fins.
Considerando a natureza estritamente probatória desta ação, não há como se imputar a nenhuma das partes a sucumbência.
Portanto, sem custas finais nem honorários sucumbenciais.
Desnecessárias as providências do artigo 383 do CPC, pois o processo tramita de forma eletrônica.
Publique-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos. (datado e assinado digitalmente) 6 -
30/09/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 18:44
Recebidos os autos
-
27/09/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 18:44
Homologado o pedido
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12/09/2024 07:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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11/09/2024 18:22
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 08:37
Juntada de Certidão
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03/09/2024 08:37
Juntada de Alvará de levantamento
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02/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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30/08/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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28/08/2024 18:33
Recebidos os autos
-
28/08/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 18:33
Deferido o pedido de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *17.***.*51-20 (PERITO).
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28/08/2024 13:37
Juntada de Certidão
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27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de GUILHERME FREJAT em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
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09/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 09/08/2024.
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09/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 09/08/2024.
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08/08/2024 03:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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08/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 11:57
Recebidos os autos
-
01/08/2024 08:37
Juntada de Certidão
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31/07/2024 15:11
Juntada de Petição de laudo
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19/07/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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11/07/2024 21:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
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05/07/2024 03:01
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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04/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 03:33
Publicado Despacho em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.
Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.
Horário de atendimento: 12h às 19h.
Processo nº: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito apresentou petição no ID 202552769, por meio da qual designa data e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo: Data da perícia: 09/07/2024 Horário: 12:00 Local: POUSADA BAGUÁ BANGALÔS, NA RUA 1 QUADRA 16, LOTE 02, DISTRITO DE SÃO JORGE, ALTO PARAÍSO DE GOIAS- GO Telefones: (61) 98154-7968 / (61) 3340-5911 Nos termos da Portaria 02/2023, ficam ambas as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram.
Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
02/07/2024 19:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/07/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:48
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:32
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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24/06/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Diante do depósito da integralidade dos honorários periciais homologados, intime-se o perito do Juízo para que dê início aos trabalho, nos termos da decisão de ID nº 152443705. (datado e assinado eletronicamente) 6 -
20/06/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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20/06/2024 18:27
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 19:58
Recebidos os autos
-
11/06/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
11/06/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 03:03
Juntada de Certidão
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27/05/2024 12:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
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26/04/2024 11:29
Juntada de Certidão
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21/04/2024 23:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/04/2024 03:30
Decorrido prazo de GUILHERME FREJAT em 19/04/2024 23:59.
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12/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 12/04/2024.
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11/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 18:49
Recebidos os autos
-
09/04/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 18:49
Deferido o pedido de GUILHERME FREJAT - CPF: *65.***.*30-15 (REQUERENTE).
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19/03/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
18/03/2024 02:41
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 07:13
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se o perito do Juízo para que se manifeste acerca do pedido de parcelamento dos honorários periciais. (datado e assinado eletronicamente) 6 -
14/03/2024 10:08
Recebidos os autos
-
14/03/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
26/02/2024 20:15
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/02/2024 02:48
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 07:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que o perito apresentou petição com proposta de honorários.
De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias.
Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral -
15/02/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 03:58
Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:44
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Diante da efetiva citação por edital das partes rés, bem como da apresentação de contestação por negativa geral, o feito deverá prosseguir mediante a intimação do perito nomeado ao ID nº 152443705, para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários fundamentada, com a estimativa de horas de trabalho e valor da hora-base, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, venham conclusos para decisão. (datado e assinado eletronicamente) 6 -
30/01/2024 06:17
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:57
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
22/12/2023 06:22
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 14:23
Expedição de Certidão.
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16/12/2023 03:58
Decorrido prazo de SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO em 15/12/2023 23:59.
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27/10/2023 03:21
Decorrido prazo de EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA em 26/10/2023 23:59.
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23/10/2023 02:24
Publicado Edital em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 16:52
Expedição de Edital.
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03/10/2023 02:55
Publicado Despacho em 03/10/2023.
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03/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Prossiga-se nos termos do ID nº 169125502, mediante a expedição de citação por edital do réu SAMUEL, uma vez que o único endereço faltante para ser diligência retornou sem cumprimento, consoante ID nº 171892696. (datado e assinado eletronicamente) 6 -
29/09/2023 06:19
Recebidos os autos
-
29/09/2023 06:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
21/09/2023 17:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/09/2023 05:17
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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04/09/2023 00:34
Publicado Edital em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0745236-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GUILHERME FREJAT REQUERIDO: EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, SAMUEL ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO Objeto: Citação e intimação de EVIDENCIA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-23, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
PRISCILA FARIA DA SILVA, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Requeridos(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, bem como para requerer, se o caso, a produção de outras provas pertinentes à mesma relação jurídica (art. 382, § 3º, do CPC).
Bem como INTIMA para, nos termos do artigo 2º, § 3º e §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, manifestar-se sobre o requerimento do “Juízo 100% Digital” e, anuindo, fornecer o seu endereço eletrônico e a sua linha telefônica móvel celular e os de seu advogado, com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.
Saliento à parte ré que na ação de produção antecipada de provas não se discute o mérito da relação jurídica que vincula as partes e o procedimento não admite defesa (art. 382, §§ 2º e 4º, do CPC).
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 703, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico - Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
Expedido por Kleber Alves Freitas, Mat. 318151.
Eu, ANA PAULA FERNANDES MARTINS, Diretora de Secretaria, confiro e assino eletronicamente por determinação da MMª.
Juíza de Direito.
ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretora de Secretaria -
31/08/2023 14:20
Expedição de Edital.
-
30/08/2023 19:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 19:01
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:25
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 18:17
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:17
Deferido o pedido de GUILHERME FREJAT - CPF: *65.***.*30-15 (REQUERENTE).
-
18/08/2023 18:17
Recebida a emenda à inicial
-
17/08/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
17/08/2023 13:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/07/2023 00:26
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 19:28
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
11/07/2023 20:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 18:34
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:34
Deferido o pedido de GUILHERME FREJAT - CPF: *65.***.*30-15 (REQUERENTE).
-
18/05/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
09/05/2023 19:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/05/2023 02:19
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 20:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2023 00:27
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 16:21
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:21
Recebida a emenda à inicial
-
15/03/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
14/03/2023 21:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/02/2023 02:42
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 11:28
Recebidos os autos
-
14/02/2023 11:28
Determinada a emenda à inicial
-
02/02/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
01/02/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:30
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 17:09
Recebidos os autos
-
02/12/2022 17:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/11/2022 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
29/11/2022 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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