09/01/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 19:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:10

Recebidos os autos
07/12/2023 21:10

Outras decisões
01/12/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2023 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:40

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de GALPAO KIDS SERVICOS EM PUBLICIDADE LTDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 08:47

Recebidos os autos
24/10/2023 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759467-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS EXECUTADO: GALPAO KIDS SERVICOS EM PUBLICIDADE LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/09/2023 11:20

Recebidos os autos
26/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 10:53

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759467-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS EXECUTADO: GALPAO KIDS SERVICOS EM PUBLICIDADE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

O feito pende de liberação do depósito voluntário de ID 164652080 (R$ 1.122,14) em favor da parte exequente e de prosseguimento quanto à penhora SISBAJUD. À Secretaria para que promova-se a transferência do valor depositado voluntariamente no importe de R$ 1.122,14, com os acréscimos legais, da conta judicial vinculada ao presente feito junto ao BRB, em favor da exequente KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS, CPF: *37.***.*95-91, utilizando-se a respectiva chave PIX/CPF.

Ademais, verifico que a consulta ao sistema SISBAJUD sob ID 170175370 restou frutífera (R$ 3.882,09), havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por publicação, acerca da penhora realizada.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/09/2023 17:57

Recebidos os autos
04/09/2023 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/09/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 10:58

Recebidos os autos
18/08/2023 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:09

Recebidos os autos
21/07/2023 18:09

Indeferido o pedido de GALPAO KIDS SERVICOS EM PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-34 (EXECUTADO)
16/07/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2023 19:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:31

Recebidos os autos
14/06/2023 13:31

Outras decisões
06/06/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2023 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2023 15:25

Recebidos os autos
04/06/2023 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 10:45

Transitado em Julgado em 28/04/2023
28/04/2023 01:06

Decorrido prazo de GALPAO KIDS SERVICOS EM PUBLICIDADE LTDA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:30

Publicado Sentença em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:03

Recebidos os autos
10/04/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 22:27

Expedição de Certidão.
15/03/2023 23:15

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 21:45

Recebidos os autos
03/03/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/02/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:58

Juntada de ata
13/02/2023 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2022 09:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 13:22

Recebidos os autos
07/11/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2022 00:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2022 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006087-45.2015.8.07.0011

Maria de Fatima Alves Fontes

Carlos Alberto Fontes

Advogado: Marcelo Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2018 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0710111-67.2023.8.07.0020

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Maria Elany de Lima

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0723163-48.2023.8.07.0015

Jose Carlos Santos

Daniel Eduardo Garcia Amorelli

Advogado: Jose Roberto Sanches Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0726981-44.2023.8.07.0003

World Colors Brasil LTDA - EPP

Dantas Comercio e Servicos LTDA - EPP

Advogado: Guilherme Alexandre Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0704757-25.2022.8.07.0011

Jeferson Ferreira Goncalves

Nelilton Alves Brasil

Advogado: Jose Filipe Costa Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 16:10

Exibir Processo