16/05/2024 12:04

Recebidos os autos
16/05/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:25

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por DERALDO CUNHA BARRETO FILHO em face de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes em ID 190653886, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Comunique-se ao douto perito sobre o encerramento do feito.

Com a preclusão, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte requerida para levantamento dos honorários periciais depositados em ID 181670347.

Sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:45

Recebidos os autos
04/04/2024 15:44

Homologada a Transação
21/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos petição em que solicita dilação do prazo para cumprimento de decisão anterior.

De ordem da MM.

Juíza e com fulcro na Portaria nº 02/2016, aguarde-se o prazo máximo de 5 dias a contar desta publicação, findo o qual a parte deverá manifestar-se independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
12/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Sr.

Perito Judicial anexou aos autos petição de ID 188568233.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte requerida intimada se manifestar sobre a referida petição, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
04/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/03/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Intime-se a requerida para, no prazo de 5 dias, fornecer a documentação solicitada pelo douto perito em ID 186548300.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/02/2024 20:40

Recebidos os autos
20/02/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o d. perito anexou aos autos petição de ID 182638959, na qual designa data e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo: Data da perícia: 14/01/2024 Horário: 14h Local: Telefones: Telefone: (61) 98105-6698 Nos termos da Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
11/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:04

Juntada de Petição de laudo
13/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:16

Recebidos os autos
04/12/2023 16:16

Outras decisões
29/11/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:23

Recebidos os autos
23/11/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:07

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de Olavo Lins Romano Pereira em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:03

Recebidos os autos
27/10/2023 15:03

Deferido o pedido de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA - CPF: *84.***.*49-20 (PERITO).
25/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:01

Recebidos os autos
19/10/2023 16:01

Outras decisões
11/10/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Diante do certificado pela Serventia em ID 17384657, declaro nulos todos os atos praticados após a decisão de ID 155811969.

Assim, reabro às partes a oportunidade de formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

No mais, comunique-se ao perito Sr.

Olavo Lins Romano Pereira que, por ora, a perícia encontra-se suspensa, podendo ser realizada nova nomeação após a apresentação dos quesitos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/09/2023 17:43

Recebidos os autos
18/09/2023 17:43

Deferido o pedido de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 67.***.***/0001-27 (REU).
12/09/2023 00:42

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704913-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Converto o feito em diligência.

Certifique a Secretaria sobre o informado na petição de ID 167064493 no que se refere à ausência de publicação em nome da advogada Maria Amélia Saraiva - OAB/SP 41.233, conforme requerido em contestação.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
08/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 20:02

Recebidos os autos
06/09/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:58

Recebidos os autos
21/07/2023 15:58

Outras decisões
19/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
19/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 11:55

Recebidos os autos
30/06/2023 11:55

Outras decisões
27/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:38

Recebidos os autos
05/06/2023 14:38

Deferido o pedido de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 67.***.***/0001-27 (REU).
02/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:10

Recebidos os autos
26/05/2023 19:10

Outras decisões
25/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:25

Recebidos os autos
22/05/2023 16:25

Outras decisões
19/05/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:42

Recebidos os autos
18/04/2023 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
16/04/2023 12:46

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
08/02/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:15

Recebidos os autos
06/02/2023 17:15

Outras decisões
02/02/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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