19/08/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:15

Expedição de Termo.
08/08/2024 11:11

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de FABIULA SANTOS MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ARLON GALVAO MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALVAO MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIA STELLA GALVAO MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLUCE GALVAO MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 188290955, em relação aos bens deixados pelo falecido AGENOR ALVES MOREIRA, pertencendo à meeira, Sra.

MARIA DAS GRACAS DE ABREU MOREIRA, 50% (cinquenta por cento) do patrimônio acima descrito e à cada um dos seis herdeiros não renunciantes, ROBSON DE ABREU MOREIRA, KEROLAYNE ABREU MOREIRA, KAROLINE DE ABREU MOREIRA, ELDO DE ABREU MOREIRA, CARLOS ANTONIO GALVAO MOREIRA e FABIULA SANTOS MOREIRA, todos devidamente qualificados no plano de partilha, 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) do referido bem, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
14/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:30

Recebidos os autos
12/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:30

Homologado o pedido
10/06/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/06/2024 16:36

Recebidos os autos
07/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de MARCIA STELLA GALVAO MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALVAO MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de FABIULA SANTOS MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de MARLUCE GALVAO MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de ARLON GALVAO MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:00

Recebidos os autos
30/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARLUCE GALVAO MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ARLON GALVAO MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de FABIULA SANTOS MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCIA STELLA GALVAO MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALVAO MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:55

Recebidos os autos
15/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/03/2024 15:18

Recebidos os autos
05/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

Confiro à herdeira Maria das Graças de Abreu Moreira o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência indicada na petição de id 187745442.Transcorrido o prazo retro, intime-se o inventariante para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2024 14:38

Recebidos os autos
28/02/2024 14:37

Deferido o pedido de ROBSON DE ABREU MOREIRA - CPF: *24.***.*00-29 (INVENTARIANTE).
26/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os requeridos para que se pronunciem acerca das últimas declarações e esboço de partilha de id 185710305, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/02/2024 17:22

Recebidos os autos
21/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0714719-78.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
30/01/2024 14:34

Recebidos os autos
30/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:15

Expedição de Termo.
12/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:14

Recebidos os autos
06/12/2023 18:14

Outras decisões
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALVAO MOREIRA em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:28

Expedição de Mandado.
27/10/2023 18:35

Recebidos os autos
27/10/2023 18:35

Outras decisões
26/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/10/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:41

Recebidos os autos
18/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 23:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Assim, intimem-se os requerentes para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Paralelamente, a advogada dos requerentes deverá providenciar, junto aos herdeiros renunciantes, a juntada aos autos de cópia dos respectivos documentos (RG e CPF).
22/09/2023 18:52

Recebidos os autos
22/09/2023 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:14

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:08

Expedição de Mandado.
05/09/2023 07:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:27

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0714719-78.2022.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a proceder(em) a impressão do Termo de Compromisso de ID 16436734 e 164830389.

Outrossim, deverá o patrono anexar aos autos o referido documento, devidamente assinado pela(s) parte(s).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Salienta-se que a Secretaria deste Juízo não promove a impressão de documentos para as partes. documento datado e assinado eletronicamente ISAAC MUNIZ FERREIRA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
01/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:14

Expedição de Termo.
13/07/2023 14:14

Expedição de Termo.
06/07/2023 15:49

Recebidos os autos
06/07/2023 15:49

Deferido o pedido de ROBSON DE ABREU MOREIRA - CPF: *24.***.*00-29 (INVENTARIANTE).
05/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 17:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2023 17:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:49

Recebidos os autos
28/06/2023 14:49

Deferido o pedido de ROBSON DE ABREU MOREIRA - CPF: *24.***.*00-29 (INVENTARIANTE).
22/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:14

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/06/2023 15:28

Expedição de Carta.
09/06/2023 23:18

Expedição de Mandado.
09/06/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:31

Recebidos os autos
26/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:12

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/05/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:44

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:37

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:34

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:32

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:31

Expedição de Mandado.
18/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
26/04/2023 15:35

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ANA LUCE GALVAO MOREIRA DA CRUZ em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de ANA LUCE GALVAO MOREIRA DA CRUZ em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:20

Expedição de Termo.
27/03/2023 13:50

Recebidos os autos
27/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/03/2023 07:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:48

Juntada de Certidão
03/03/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 12:50

Recebidos os autos
15/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/01/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:51

Recebidos os autos
05/12/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:33

Recebidos os autos
28/10/2022 16:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2022 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/10/2022 13:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:39

Recebidos os autos
07/10/2022 15:39

Determinada a emenda à inicial
21/09/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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