05/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:05

Recebidos os autos
03/09/2025 18:05

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/08/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/08/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 20:04

Recebidos os autos
08/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/07/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/07/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:15

Recebidos os autos
18/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 07:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:30

Recebidos os autos
05/05/2025 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/04/2025 13:58

Recebidos os autos
24/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Outras decisões
05/02/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/02/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709962-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO REQUERIDO: GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO DECISÃO Considerando o lapso temporal, fica parte autora intimada para cumprimento das determinações descritas na manifestação do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias.

I.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
17/12/2024 14:43

Recebidos os autos
17/12/2024 14:43

Indeferido o pedido de ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO - CPF: *11.***.*89-91 (REQUERENTE)
29/11/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709962-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO REQUERIDO: GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de ação de prestação de contas devidos pelo encargo da Curatela de Genuijunio Vieira de Carvalho, nomeada na ação de interdição de nº 0701157-04.2019.8.07.0010 ( ID 177118177).

Concedo o derradeiro prazo de 15 dias, para que apresente as contas devidos, me forma mercantil, observando as orientações contida na cartilha do MPDFT (ID 183922262 e no ID 193691036), sob pena de remoção do encargo e responsabilização civil e criminal a ser apurada pelo Ministério Público.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 16:06

Recebidos os autos
04/09/2024 16:06

Deferido o pedido de ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO - CPF: *11.***.*89-91 (REQUERENTE).
21/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709962-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO REQUERIDO: GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

Santa Maria/DF, 25 de julho de 2024 17:28:38. (Datada e assinada eletronicamente)
25/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:29

Recebidos os autos
08/05/2024 13:29

Outras decisões
24/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 19:51

Recebidos os autos
15/04/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo adicional de 5 dias à parte autora.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
04/03/2024 15:49

Recebidos os autos
04/03/2024 15:49

Outras decisões
09/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/01/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709962-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO REQUERIDO: GENIJUNIO VIEIRA DE CARVALHO DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita.

Consultando a petição inicial, não há clareza quanto à identificação da parte ré e se se trata de efetiva ação de exigir contas.

Assim, determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) identificar o procedimento do presente feito e a parte ré; (ii) apresentar as contas de forma mercantil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 16:55

Recebidos os autos
17/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:13

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:49

Recebidos os autos
07/12/2023 13:49

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:10

Recebidos os autos
04/10/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2023 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO DE CURATELA ajuizada por A.

M.

D.

S.

D.

C. em razão do exercício da curatela de G.

M.

D.

S.

D.

C. (ID nº 168174735).

A parte autora informou um equívoco na distribuição e requereu a remessa dos autos para a circunscrição de Santa Maria, ao argumento deque a ação de curatela tramitou lá (ID nº 168270957).

Ao Ministério Público oficiou pelo declínio de competência à Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF (ID nº 169362350). É o relatório.

Decido.

Ao que se vê a ação de curatela tramitou junto à 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, sob o n. 0701157-04.

Nesse contexto, o foro competente para processar e julgar o presente feito é o do Juízo que inseriu o requerido em regime de curatela.

Ademais, a competência para processamento da ação de interdição é regrada pelos artigos 46, "caput", e 50, ambos do Código de Processo Civil, os quais estabelecem o foro do domicílio do incapaz ou do seu representante/assistente.

Na hipótese, o curatelado reside em Santa Maria/DF.

Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente processo, e, consequentemente, determino a remessa dos autos à 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

Operada a preclusão, remetam-se os autos à à 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, 28 de agosto de 2023.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
01/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 17:27

Recebidos os autos
28/08/2023 17:27

Declarada incompetência
22/08/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/08/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:48

Recebidos os autos
18/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710951-28.2023.8.07.0004

Associacao de Moradores do Residencial I...

Hudson Vinicius Silva Brandao

Advogado: Gilson Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0710943-51.2023.8.07.0004

Jr Estetica Avancada LTDA

Monique Lorrane Sousa Caetano

Advogado: Renia Nelsia de Godoi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0703250-04.2023.8.07.0008

Regis Humberto da Silva

Ronaldo Barbosa de Sousa

Advogado: Lourraynne Carolina de Sales Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0046793-76.2010.8.07.0001

Banco Safra S A

Jose Estanagildo Afonso

Advogado: Maria Veronica Ettlin Petraglia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0739612-60.2022.8.07.0001

Dilcelia Rodrigues da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Isabella Pantoja Casemiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 20:59

Exibir Processo