TJDFT - 0705995-69.2023.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZANEIDE CAETANO PAVELKONSKI

CPF *47.***.*71-61

Advogados

MATEUS ROCHA PEREIRA

OAB: 71938/DF

CPF *04.***.*62-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:28

    Mandado devolvido dependência

  • 10/10/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 17:51

    Determinado o Arquivamento

  • 06/10/2023 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 06/10/2023 15:43

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 06/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 11:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 07:48

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0705995-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: IZANEIDE CAETANO PAVELKONSKI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o advogado não tenha apresentado comprovação da comunicação da renúncia ao mandante, trata-se de investigação preliminar, em que é, nesse momento, facultativa a presença de um defensor.

    Dessa forma, determino o descadastramento do advogado.

    O processo segue em tramitação direta, nos termos da cota de Id 166859087.

    RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito

  • 18/09/2023 21:46

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 21:46

    Outras decisões

  • 18/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 16/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 00:36

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0705995-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: IZANEIDE CAETANO PAVELKONSKI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No processo penal, aplica-se subsidiariamente a previsão contida no art. 112 do Código de Processo Civil, no sentido que deve haver a comunicação da renúncia ao mandante.

    No mesmo sentido, a disposição contida no art. 5º, §3º, da EOAB (Lei 8.906/94).

    Desta forma, intime-se o advogado da defesa para comprovar a comunicação da renúncia do mandato à acusada, no prazo de 5 dias.

    RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito

  • 06/09/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:49

    Outras decisões

  • 05/09/2023 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 05/09/2023 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 19:49

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/03/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 02/03/2023 20:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/03/2023 17:00

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 13:43

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/03/2023 13:42

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/03/2023 11:31

    Juntada de gravação de audiência

  • 02/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 19:52

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:59

    Juntada de laudo

  • 01/03/2023 04:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/02/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 23:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/02/2023 23:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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