TJDFT - 0727686-53.2020.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 08:03
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/10/2023 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 17:08
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
18/09/2023 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/09/2023 11:41
Transitado em Julgado em 05/09/2023
-
18/09/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 04:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 15/09/2023 23:59.
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13/09/2023 01:13
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:11
Publicado Sentença em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727686-53.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES REVEL: RAFAEL HENRIQUE MOREIRA SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em desfavor de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA , ambos qualificados nos autos.
Por meio da petição de id. 170988073, restou juntado termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes, as quais requerem sua homologação e a extinção do feito com renúncia ao prazo recursal É o relatório do necessário.
DECIDO.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.
Desconstituo a penhora incidente sobre os DIREITOS POSSESSÓRIOS DO imóvel situado na SMLN MI, Trecho 10, Chácaras 250/251, Condomínio Residencial Vale dos Ipês, Lote 28-A, Setor de Mansões Lago Norte, Brasília/DF.
CANCELE-SE COM URGÊNCIA as hastas públicas designadas para a alienação dos direitos em comento.
Custas pelo requerido, conforme acordado.
Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, à Secretaria para que certifique o trânsito em julgado, o qual se dará com a assinatura eletrônica da presente sentença.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo P.R.I.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:18:48.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
06/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 03:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 15:08
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 15:08
Homologada a Transação
-
05/09/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/09/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 17:47
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/08/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 23:16
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:28
Publicado Edital em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 16:06
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 00:55
Publicado Certidão em 03/08/2023.
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02/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:52
Expedição de Edital.
-
01/08/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 05:19
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 09:58
Recebidos os autos
-
14/07/2023 00:23
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
13/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 16:03
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:03
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
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05/07/2023 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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05/07/2023 00:25
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 29/05/2023 23:59.
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12/05/2023 16:20
Recebidos os autos
-
12/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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26/04/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 01:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 25/04/2023 23:59.
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31/03/2023 17:23
Recebidos os autos
-
31/03/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 22:30
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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16/03/2023 16:07
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 00:09
Publicado Decisão em 13/03/2023.
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10/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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07/03/2023 17:53
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:53
Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
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25/02/2023 21:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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25/02/2023 21:56
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 03:42
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 13/02/2023 23:59.
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07/02/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 23:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/01/2023 22:05
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2022 19:46
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 14:30
Recebidos os autos
-
14/10/2022 14:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/10/2022 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/10/2022 21:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 23:56
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 00:18
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 22/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2022 17:42
Recebidos os autos
-
17/08/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 23:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/08/2022 21:31
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 21:30
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 19:06
Recebidos os autos
-
11/07/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/07/2022 22:34
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 17:06
Recebidos os autos
-
20/06/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/06/2022 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 10/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 13:48
Recebidos os autos
-
09/06/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 13:48
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2022 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/06/2022 22:32
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 11:36
Recebidos os autos
-
26/05/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/05/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/05/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 17:58
Recebidos os autos
-
17/05/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 17:57
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2022 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 10/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2022 00:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 22/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 16:23
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 18:00
Recebidos os autos
-
21/03/2022 17:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/03/2022 17:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/03/2022 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/03/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 02:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 18/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 17:54
Recebidos os autos
-
01/02/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/01/2022 23:39
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 17:03
Recebidos os autos
-
14/12/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/12/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 16:49
Recebidos os autos
-
30/11/2021 16:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/11/2021 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/11/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 02:53
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 22/11/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2021 15:40
Recebidos os autos
-
09/09/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 15:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/09/2021 08:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/09/2021 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/09/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
03/09/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 17:16
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2021 02:35
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 15/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 12:57
Publicado Certidão em 08/07/2021.
-
08/07/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 12:03
Recebidos os autos
-
02/07/2021 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
01/07/2021 11:39
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
01/07/2021 11:39
Transitado em Julgado em 25/06/2021
-
26/06/2021 03:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 25/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 21/06/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 02:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 04/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:29
Publicado Sentença em 28/05/2021.
-
27/05/2021 02:38
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
25/05/2021 10:40
Recebidos os autos
-
25/05/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 10:40
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2021 02:40
Publicado Decisão em 19/05/2021.
-
20/05/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
19/05/2021 19:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/05/2021 11:08
Recebidos os autos
-
17/05/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/05/2021 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/05/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 02:54
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MOREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 13:43
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2021 16:07
Recebidos os autos
-
01/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 16:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/02/2021 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/02/2021 11:02
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/02/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 02:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 08/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 02:30
Publicado Decisão em 01/02/2021.
-
30/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
-
28/01/2021 14:11
Recebidos os autos
-
28/01/2021 14:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/01/2021 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/01/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 16:49
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/09/2020 03:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 21/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2020 15:04
Expedição de Mandado.
-
09/09/2020 15:10
Recebidos os autos
-
09/09/2020 15:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/09/2020 13:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/09/2020 02:29
Publicado Decisão em 04/09/2020.
-
03/09/2020 16:37
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 15:31
Recebidos os autos
-
01/09/2020 15:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
31/08/2020 16:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/08/2020 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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