31/03/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
30/03/2025 23:45

Juntada de Certidão
30/03/2025 23:42

Juntada de Certidão
30/03/2025 23:40

Juntada de Certidão
30/03/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:02

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/06/2024 07:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:20

Expedição de Ofício.
21/06/2024 18:11

Transitado em Julgado em 14/06/2024
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de LUIZ RAMIRO BOAVENTURA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
01/05/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 16:05

Recebidos os autos
21/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 16:05

Extinto o processo por desistência
20/04/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de LUIZ RAMIRO BOAVENTURA SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0745842-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: NAYARA DO PRADO BOAVENTURA SILVA Requerido(a)(s): Nome: LUIZ RAMIRO BOAVENTURA SILVA Endereço: SGCV Lote 13, Condomínio Parque Sul, Bloco B1, apto. 609, Vista Park Sul Suítes - Guará/DF - CEP: 71215-630 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Anote-se o novo endereço das partes (ID nº 178042375). 2.

Indefiro o pedido do Ministério Público de ID nº 180298293, pois a inicial já foi recebida e concedida a tutela de urgência (ID nº 173849136), e em virtude do princípio da perpetuatio jurisdictionis, a competência não pode ser alterada em virtude da mudança de domicílio das partes.

O processo não é itinerante. 3.

Como o relatório médico de ID nº 168915448 é antigo, determino à autora que, em 30 dias, apresente relatório médico recente da situação do demandado. 4.

Cite-se o requerido para que apresente impugnação no prazo de 15 dias, devendo o oficial de justiça certificar sobre o seu estado de saúde física e mental. 5.

Feita a citação, aguarde-se o prazo para impugnação (15 dias, contados da juntada do mandado de citação). 6.

Caso o requerido não constitua advogado no prazo, remeta-se o processo à Curadoria Especial (art. 752, § 2º, do CPC). 7.

Na sequência, ouça-se o Ministério Público. 8.

Cumpridos os itens 3 e 4, avaliarei a necessidade de entrevista.

Confiro a esta decisão força de mandado de citação da parte requerida.

Intimem-se.
15/01/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2024 23:07

Recebidos os autos
14/01/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 23:06

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
14/01/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/12/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 13:27

Recebidos os autos
14/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:19

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 21:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/10/2023 16:23

Recebidos os autos
02/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a NAYARA DO PRADO BOAVENTURA SILVA - CPF: *28.***.*07-59 (REQUERENTE).
02/10/2023 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/09/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0745842-39.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021: Intimo a parte autora acerca da manifestação do Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:04

Recebidos os autos
15/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a curadora provisória intimada a manifestar-se sobre parecer do Ministério Público de ID 169582858, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 30 de agosto de 2023.

NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
31/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:05

Recebidos os autos
17/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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