27/07/2022 17:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de FABIO DE ABREU PENA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU em 18/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Edital em 13/12/2021.
13/12/2021 00:25

Publicado Edital em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0025451-24.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO DE ABREU PENA, MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0025451-24.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: FABIO DE ABREU PENA, MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU.

E por este Edital INTIMA FABIO DE ABREU PENA, CPF *38.***.*48-15; MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.***.***/0001-32 e NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU, CPF *21.***.*27-91; para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 100389929, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: . Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 7 de dezembro de 2021 16:13:56.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
07/12/2021 17:31

Expedição de Edital.
17/08/2021 18:30

Recebidos os autos
17/08/2021 18:29

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
12/08/2021 12:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
12/08/2021 12:05

Transitado em Julgado em 28/07/2021
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 12:15

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 19:10

Recebidos os autos
05/05/2021 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2021 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
05/05/2021 17:15

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/04/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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