19/04/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710425-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUZA MARIA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:46:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/04/2024 14:34

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 13:54

Recebidos os autos
18/03/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
19/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:43

Recebidos os autos
18/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:49

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710425-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUZA MARIA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 18:31:01.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 17:28

Recebidos os autos
08/09/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710425-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEUZA MARIA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto que houve disponibilização nos autos acerca das informações solicitadas pela Contadoria judicial, conforme se verifica em ID170714341, retornem os autos a este setor para atualização dos valores devidos.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 16:01:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
06/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:40

Recebidos os autos
06/09/2023 16:40

Outras decisões
06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:53

Recebidos os autos
14/08/2023 15:53

Outras decisões
14/08/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:35

Recebidos os autos
11/07/2023 18:35

Outras decisões
11/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:05

Recebidos os autos
21/06/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/06/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 09:41

Transitado em Julgado em 31/05/2023
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo de NEUZA MARIA RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:50

Recebidos os autos
08/05/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:26

Publicado Ficha de inspeção judicial em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:16

Recebidos os autos
27/02/2023 14:16

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2023 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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