23/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:44

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:22

Recebidos os autos
21/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO DE ALMEIDA em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL TENORIO DE ALMEIDA, PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR, UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA, MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO A parte ré VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTES LTDA. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID: 233014269.

Ficam os autores/embargados intimados a se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025.

ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA Diretor de Secretaria
22/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:06

Recebidos os autos
09/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:06

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL TENORIO DE ALMEIDA, PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR, UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA, MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depois do recebimento da petição inicial referente aos autos identificados em epígrafe, mas antes de ter sido efetivada a citação, o autor PEDRO GARCIA ROSA JÚNIOR requereu a desistência do processo (ID: 224755678).

No caso dos autos, o acolhimento da desistência independe do consentimento da parte ré (art. 485, § 4.º, do CPC).

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, exclusivamente em relação ao autor PEDRO GARCIA, conforme com o disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa da parte em referência.

Por outro lado, à Secretaria do Juízo, para verificar o esgotamento das diligências citatórias em relação aos endereços informados/obtidos em pesquisas, tornando os autos conclusos em seguida.

Intimem-se.

Brasília, 14 de fevereiro de 2025, 16:58:49.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
18/02/2025 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:19

Recebidos os autos
17/02/2025 18:18

Deferido o pedido de PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR - CPF: *11.***.*38-69 (AUTOR).
14/02/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/02/2025 13:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/02/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:48

Expedição de Petição.
04/02/2025 19:48

Expedição de Petição.
03/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:09

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:53

Recebidos os autos
08/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL TENORIO DE ALMEIDA, PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR, UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA, MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REU: JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os AR's para o requerido VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA já foram expedidos e retornaram-se infrutíferos.

A citação por edital, por ser meio gravoso ao réu, somente deve ser deferida quando esgotados os meios disponíveis para a sua localização.

Ademais, incumbe ao autor promover as diligências necessárias à localização do réu/executado, não podendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário, principalmente quando não demonstra nos autos, como no presente caso, que tenha esgotado TODOS OS MEIOS a sua disposição para procurá-lo.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
15/08/2024 15:46

Recebidos os autos
15/08/2024 15:46

Outras decisões
02/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/06/2024 14:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL TENORIO DE ALMEIDA, PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR, UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA, MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REU: JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que em consulta ao sistema BANDI referente ao réu VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTES LTDA, CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-05 foram encontrados os seguintes endereços: I) SHCES Quadra 305 Bloco D, apartamento 303, Cruzeiro Novo, BRASÍLIA - DF, 70650-354.

II) SIG Quadra 1, 985, Sala 92 T, Zona Industrial, BRASÍLIA - DF, 70610-410 Em relação aos demais réus a consulta ao sistema BANDI não achou endereços.

Fica o autor intimado a se manifestar.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
30/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL TENORIO DE ALMEIDA, PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR, UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA, MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REU: JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre devolução do mandado sem cumprimento (ID 188805419).

BRASÍLIA-DF, 1 de abril de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
01/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL TENORIO DE ALMEIDA, PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR, UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA, MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REU: JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Ficam os autores intimados a se manifestar sobre o resultado das pesquisas realizadas.

BRASÍLIA-DF, 16 de janeiro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
16/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO DE ALMEIDA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:26

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:44

Recebidos os autos
09/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:20

Recebidos os autos
02/10/2023 16:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/10/2023 16:20

Recebida a emenda à inicial
02/10/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 10:32

Desentranhado o documento
29/09/2023 18:42

Recebidos os autos
12/09/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2023 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735895-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

T.

D.

A., P.

G.

R.

J., U.

E.

L. -.

M.

REQUERIDO: V.

P.

P.

E.

C.

L., V.

C.

D.

I.

F.

L., M.

P.

E.

I.

L.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) retificar o polo passivo em razão do pedido de reconhecimento de grupo econômico com as sociedades empresárias “JOD Participações” e “FDF Participações”; b) corrigir o valor da causa adequando-o aos termos do artigo 292, II e VIII do CPC e c) promover o recolhimento das custas complementares.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/08/2023 14:28

Recebidos os autos
28/08/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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