14/03/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 20:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:14

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721921-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA BARBOSA REZENDE TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:34

Recebidos os autos
27/02/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:51

Expedição de Ofício.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721921-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA BARBOSA REZENDE TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2023 17:38:24.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
06/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:38

Recebidos os autos
06/09/2023 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:08

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LEILA BARBOSA REZENDE TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:27

Recebidos os autos
29/06/2023 19:27

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/06/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:50

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 19:59

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:03

Recebidos os autos
27/04/2023 15:02

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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