28/02/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:42

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LOURIVAN SILVA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:02

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:42

Recebidos os autos
06/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 19:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de LOURIVAN SILVA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707889-78.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURIVAN SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:18

Expedição de Ofício.
06/09/2023 18:17

Expedição de Ofício.
28/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:32

Recebidos os autos
15/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2023 18:32

Outras decisões
15/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:27

Recebidos os autos
27/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 15:20

Recebidos os autos
27/06/2023 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 14:39

Recebidos os autos
27/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:06

Recebidos os autos
02/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
24/04/2023 17:09

Recebidos os autos
24/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.
10/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2023 14:27

Recebidos os autos
10/02/2023 14:27

Outras decisões
06/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2023 14:02

Transitado em Julgado em 01/02/2023
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de LOURIVAN SILVA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:40

Recebidos os autos
03/11/2022 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2022 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2022 11:45

Recebidos os autos
03/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2022 07:37

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:29

Recebidos os autos
20/09/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 09:59

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de LOURIVAN SILVA em 27/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
08/07/2022 07:55

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de LOURIVAN SILVA em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:56

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/07/2022 19:36

Juntada de Petição de laudo
15/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 08:51

Recebidos os autos
13/06/2022 08:51

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 12:47

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:17

Recebidos os autos
11/05/2022 18:17

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:59

Recebidos os autos
28/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
22/04/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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