18/07/2024 04:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/05/2024 04:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 04:57

Transitado em Julgado em 29/05/2024
08/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 22:38

Recebidos os autos
03/05/2024 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/01/2024 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2023 15:26

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
24/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:27

Recebidos os autos
17/02/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0055396-96.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO MACARIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:35

Recebidos os autos
25/10/2021 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2021 08:26

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2019 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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