11/09/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:57

Recebidos os autos
03/09/2025 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/08/2025 18:26

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:20

Recebidos os autos
22/07/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:04

Recebidos os autos
25/06/2025 20:04

Outras decisões
17/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:31

Recebidos os autos
10/06/2025 16:31

Outras decisões
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:49

Recebidos os autos
01/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 16:43

Juntada de Petição de apelação
16/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 13ª Vara Cível de Brasília
25/05/2024 09:02

Recebidos os autos
25/05/2024 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/05/2024 14:18

Recebidos os autos
02/05/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 13ª Vara Cível de Brasília
29/04/2024 08:35

Recebidos os autos
29/04/2024 08:35

Deferido o pedido de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO - CPF: *16.***.*58-49 (REU), CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (REU), LUIZ FERNANDO MADEIRA - CPF: *70.***.*36-91 (AUTOR) e MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES - CPF: *06.***.*30-00 (PERI
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MADEIRA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/04/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2024 18:44

Recebidos os autos
10/04/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:34

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 13ª Vara Cível de Brasília
20/03/2024 15:35

Recebidos os autos
20/03/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/03/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/03/2024 17:03

Recebidos os autos
07/03/2024 17:03

Outras decisões
07/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:00

Recebidos os autos
04/03/2024 14:00

Outras decisões
29/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 13:34

Recebidos os autos
02/02/2024 13:34

Outras decisões
01/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos, tendo em vista o pedido de alvará dos honorários periciais ID 184682090.

Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte RÉ intimada a se manifestar quanto à petição ID 164769587 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

No mais, aguarde-se o laudo pericial.

Documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:05

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:10

Recebidos os autos
18/10/2023 19:10

Outras decisões
29/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739161-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNANDO MADEIRA REU: ALMIRANDA DAVI DE CASTRO, CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à definição dos honorários periciais, é necessária a análise da tempestividade dos quesitos apresentados pelo autor no ID 164921780.

Com efeito, os quesitos foram apresentados pelo autor após o prazo previamente definido, todavia, trata-se de prazo dilatório, razão pela qual, em que pese serem intempestivo, considerando que não foi dado início à perícia, não há óbice para serem analisados.

Entretanto, a parte autora, principal interessada na solução da controvérsia, contribuiu demasiadamente para o atraso na tramitação dos autos, com a repetição de atos pelo juízo e pelas partes, em total falta de atenção ao princípio da colaboração.

Por outro lado, evidente que novos quesitos podem alterar a proposta de honorários, razão pela qual deve ser oportunizada nova manifestação perito para adequar a proposta anteriormente.

Nesse ponto, deve-se observa que o autor desistiu dos quesitos 4, 5 e 8 (ID 169353714).

Em relação ao quesito 1, observa-se que a definição do método do trabalho consta no laudo, independente de quesito especifico.

Em relação ao quesito 2, observa-se que trata-se de documentação que pode ser obtida diretamente pela parte, sem interferência do perito.

Em relação ao quesito 7, verifica-se que trata-se de questão que deve ser provada por prova documental.

Ante o exposto, devem ser analisados apenas os quesitos 3 e 6.

Ao perito para adequar a proposta de honorários, em cinco dias.

Vindo a nova proposta, dê-se vista as parte e retornem os autos conclusos.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
04/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:43

Recebidos os autos
04/09/2023 13:42

Outras decisões
24/08/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/07/2023.
09/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:15

Recebidos os autos
05/07/2023 17:15

Outras decisões
29/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MADEIRA em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:45

Recebidos os autos
29/05/2023 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:32

Recebidos os autos
27/04/2023 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2023 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2023 12:51

Recebidos os autos
22/08/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 13:50

Expedição de Certidão.
14/07/2022 19:05

Juntada de Petição de apelação
27/06/2022 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 13ª Vara Cível de Brasília
22/06/2022 09:02

Recebidos os autos
22/06/2022 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ALMIRANDA DAVI DE CASTRO em 21/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/06/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/06/2022 13:51

Recebidos os autos
08/06/2022 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/06/2022 11:28

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 13ª Vara Cível de Brasília
25/05/2022 08:32

Recebidos os autos
25/05/2022 08:32

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/05/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/05/2022 15:31

Recebidos os autos
27/04/2022 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2022 10:31

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 19:13

Recebidos os autos
05/04/2022 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/03/2022 14:50

Recebidos os autos
23/03/2022 14:50

Outras decisões
08/03/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/03/2022 14:57

Juntada de Petição de réplica
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 13:27

Expedição de Certidão.
21/02/2022 23:02

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 18:22

Recebidos os autos
11/02/2022 18:22

Outras decisões
10/02/2022 17:52

Juntada de Petição de réplica
01/02/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/02/2022 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2022 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 12:30

Expedição de Certidão.
21/01/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 07:33

Expedição de Certidão.
12/12/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 23:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:02

Expedição de Certidão.
09/11/2021 13:21

Recebidos os autos
09/11/2021 13:21

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/11/2021 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2021 17:45

Recebidos os autos
08/11/2021 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/11/2021 16:52

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2021 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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