03/09/2024 01:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 01:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:16

Recebidos os autos
14/08/2024 08:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024 00:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:11

Recebidos os autos
05/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de 36.066.387 HENRIQUE SILVA VASQUES em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:52

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação de ID nº 203411898, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/07/2024 10:03

Recebidos os autos
12/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 23:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 14:08

Recebidos os autos
07/06/2024 14:08

Deferido o pedido de 36.066.387 HENRIQUE SILVA VASQUES - CNPJ: 36.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
07/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
28/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
01/05/2024 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 21:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 11:09

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de KAYENE LARISSA SILVA SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de 36.066.387 HENRIQUE SILVA VASQUES em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þDa ação principal Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos principais para: a) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 767,50, corrigido pelo INPC desde 27/12/2023 e juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar as Rés a pagar à Autora, solidariamente, indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Do pedido contraposto Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar a parte Autora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 08:48

Recebidos os autos
13/03/2024 08:48

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 13:05

Recebidos os autos
09/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
13/12/2023 18:43

Recebidos os autos
13/12/2023 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/10/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/10/2023 16:53

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 06:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0729876-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 36.066.387 HENRIQUE SILVA VASQUES REQUERIDO: KAYENE LARISSA SILVA SANTOS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 20/09/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/D2p9uq ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 18:06:16.
14/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 16:59

Recebidos os autos
14/09/2023 16:59

Deferido o pedido de KAYENE LARISSA SILVA SANTOS - CPF: *56.***.*44-42 (REQUERIDO).
14/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729876-36.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 36.066.387 HENRIQUE SILVA VASQUES REQUERIDO: KAYENE LARISSA SILVA SANTOS DESPACHO Por ora, diante da manifestação ID 171029605, protocolada antes da audiência, intime-se a parte requerida para que esclareça o impedimento alegado, juntando, ainda, a passagem aérea completa contendo os dados que comprovem quem é o titular o bilhete, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 18:29:55.

Gláucia Barbosa Rizzo da Silva Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/09/2023 19:12

Recebidos os autos
05/09/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
05/09/2023 18:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2023 16:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2023 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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