TJDFT - 0744853-49.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JEFFERSON TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF *14.***.*88-20

Advogados

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

OAB: 57650/DF

CPF *04.***.*50-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MARCIO FERNANDO FILHO

MARCIO FERNANDO

FABIO BINHO

DANIELLE MARTINS FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 16:35

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2024 15:26

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2024 15:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/01/2024 15:20

    Juntada de comunicações

  • 18/12/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 18:32

    Juntada de guia de execução

  • 29/10/2023 16:36

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 15:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/10/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:28

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2023 12:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/09/2023 12:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:09

    Publicado Certidão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0744853-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARCIO JEFFERSON TEIXEIRA DE ARAUJO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 04/09/2023 22:31

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:48

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/08/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:57

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2023 17:54

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2023 17:54

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 00:13

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 18:26

    Juntada de comunicações

  • 14/06/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 18:04

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 18:04

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 18:04

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 18:04

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2023 00:17

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:48

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/12/2022 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 18:11

    Homologada a Transação

  • 29/11/2022 18:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/11/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 21:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 21:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 07:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 21:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/03/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 18:29

    Juntada de comunicações

  • 03/03/2022 20:41

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 15:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/02/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/02/2022 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 20:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 10/01/2022 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 14:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 21/12/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 21:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/12/2021 21:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/12/2021 20:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/12/2021 09:49

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2021 11:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/12/2021 09:49

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/12/2021 09:49

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/12/2021 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2021 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2021 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2021 10:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2021 11:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 18/12/2021 20:15

    Juntada de laudo

  • 18/12/2021 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2021 11:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/12/2021 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2021 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2021 05:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 18/12/2021 05:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707105-51.2019.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Ronaldo Cristino de Amorim

Advogado: Livia Ferreira Eyng

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0717608-45.2021.8.07.0007

Fernanda Cabral Costa

Pamella Barbara Silva Borges Eireli

Advogado: Luiz Guaraci David

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0737977-78.2021.8.07.0001

Jean Rodrigues Oliveira

Italo Magalhaes de Almeida

Advogado: Camila da Cunha Balduino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2021 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0708258-96.2022.8.07.0007

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Elifaete Nascimento Souza

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0724358-81.2021.8.07.0001

Anna Patricia Cavalcanti Garrote

Erica Ricco Ribeiro Coutinho

Advogado: Anna Patricia Cavalcanti Garrote

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2021 12:11

Exibir Processo