17/11/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de AMALIA JUAZEIRO FRAGA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 20:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 07:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 07:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 07:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717995-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AMALIA JUAZEIRO FRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Observo não houve pagamento voluntário dos requisitórios expedidos, motivo pelo qual houve bloqueio de valores via SISBAJUD.

O Distrito Federal se manifesta nos autos informando o pagamento posteriormente ao bloqueio de valores (ID 170964768).

Breve o relatório, DECIDO.

Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, determino a devolução dos valores bloqueados (ID 168412989), qual seja a importância de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e seus acréscimos legais, para o DISTRITO FEDERAL.

Intime-se o ente público para, no prazo de dez dias, apresentar dados bancários.

Apresentados os referidos dados bancários de conta bancária de titularidade do próprio DISTRITO FEDERAL, desde já, fica determinado a expedição de ofício de transferência independentemente de nova decisão judicial.

Não apresentado, expeça-se alvará e intime-o para imprimir e levantar o dinheiro na agência bancária.

DEFIRO o pedido de ID 169417479, em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 154,14 (cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250118082 (ID 170964770), para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.

Em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 704,17 (setecentos e quatro reais e dezessete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250118082 (ID 170964770), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 074, Conta Corrente nº 004787-6, de titularidade de AMALIA JUAZEIRO FRAGA, CPF nº *08.***.*68-20.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 144,35 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250118082 (ID 170964770), para o Banco de Brasília S/A – BRB, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-73.

Concretizada as operações bancárias acima determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se autos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad o
19/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:07

Recebidos os autos
19/09/2023 18:07

Outras decisões
18/09/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717995-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMALIA JUAZEIRO FRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 09:10:30.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
05/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:51

Recebidos os autos
23/08/2023 16:51

Outras decisões
23/08/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 07:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
12/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2023 08:15

Juntada de Certidão
06/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:20

Processo Desarquivado
24/04/2023 16:00

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:54

Processo Desarquivado
24/04/2023 12:57

Arquivado Provisoramente
20/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/04/2023 13:29

Expedição de Ofício.
17/04/2023 14:15

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:25

Expedição de Ofício.
12/04/2023 15:58

Recebidos os autos
12/04/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:28

Recebidos os autos
02/02/2023 16:28

Outras decisões
02/02/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:58

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 08:04

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 12:32

Recebidos os autos
24/11/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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