07/06/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/06/2024
06/06/2024 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:16

Recebidos os autos
23/05/2024 22:16

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:29

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0703715-90.2021.8.07.0005 Assunto: Leve (3386) Réu: LEANDRO SILVEIRA CHIAVICATTI DESPACHO Tendo em vista a alegação da defesa quanto à insanidade mental do réu, bem como a juntada de laudo (anexo a este despacho) retirado dos autos 0714085-28.2021.8.07.0006, converto o feito em diligência e dou vista as partes para manifestação no sucessivo prazo de cinco dias, iniciando-se pelo Ministério Público.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
22/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:46

Recebidos os autos
22/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703715-90.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO SILVEIRA CHIAVICATTI CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito Substituto em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, intimo o réu, por intermédio de seus defensores, a apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Planaltina/DF, 20 de fevereiro de 2024.

WILLIAM JOSE CANDIDO DA ROCHA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
16/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:57

Juntada de gravação de audiência
19/12/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:22

Mandado devolvido dependência
06/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:35

Recebidos os autos
16/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:45

Recebidos os autos
03/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/11/2023 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/10/2023 14:52

Outras decisões
10/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 14:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0703715-90.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO SILVEIRA CHIAVICATTI CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 10/10/2023 Hora: 17:00.

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/rDpnsX No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 30/08/2023 20:26 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
31/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 19:03

Recebidos os autos
15/02/2022 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
11/02/2022 15:29

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2022 22:54

Expedição de Mandado.
28/01/2022 17:21

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:09

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/01/2022 13:23

Recebidos os autos
21/01/2022 13:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/01/2022 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/01/2022 06:49

Juntada de Certidão
20/01/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 18:53

Juntada de Certidão
08/12/2021 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:32

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:44

Juntada de Certidão
09/09/2021 22:11

Expedição de Ofício.
27/07/2021 13:27

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:18

Expedição de Ofício.
22/07/2021 11:42

Recebidos os autos
22/07/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
18/05/2021 14:52

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:18

Recebidos os autos
09/04/2021 13:18

Declarada incompetência
08/04/2021 12:37

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/04/2021 12:31

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:30

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:28

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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