18/12/2023 20:30

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 20:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:46

Recebidos os autos
05/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 14:06

Desentranhado o documento
17/11/2023 00:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 00:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:13

Decorrido prazo de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 10:44

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 08:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:56

Recebidos os autos
05/10/2023 17:56

Deferido o pedido de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS - CPF: *54.***.*43-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
03/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:59

Recebidos os autos
03/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:42

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709815-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar o inventário ou partilha, judicial ou extrajudicial.

Se extrajudicial, deve apresentar nos autos a escritura pública do inventário.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/09/2023 16:04

Recebidos os autos
22/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709815-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo novamente ao autor o prazo de 5 (cinco) cumprir a decisão de ID 170711420, apresentando número do processo de inventário, para transferência do valor pertencente ao espólio, ou formal de partilha, com indicação da cota parte de cada herdeiro e seus dados bancários para a transferência dos valores.

Não havendo manifestação, intime-se o autor pessoalmente.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 15:49

Recebidos os autos
19/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709815-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida requisição de pequeno valor – RPV (ID 149911257) concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento e transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual foi determinado o sequestro da quantia integral de R$ 13.314,72 (treze mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos) para pagamento do valor devido.

Após prolatada sentença (ID 164817930), com extinção do feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, o réu informou ter realizado o depósito administrativo referente às RPVs expedidas.

Assim, ocorreu o pagamento em duplicidade (ID 165869556).

Diante do pagamento em duplicidade, o valor sequestrado deverá ser devolvido aos cofres públicos e o valor depositado pelo réu levantado pelo autor, conforme requerido no ID 165869556.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 13.314,72 (treze mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao bloqueio judicial nº 072023000018125216 (ID 164817931), para Banco do Brasil, Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-26.

Quanto aos honorários contratuais, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.376,95 (um mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250088515 (ID 165869558), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº 04.***.***/0001-63, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Quanto ao crédito do autor, verifica-se dos autos que feito foi impulsionado pelo o inventariante provisório LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES e, conforme consta na inicial, os herdeiros estavam realizando o inventário extrajudicial dos bens do espólio.

Portanto, tendo em vista que, até presente data, não foi apresentado o formal de partilha dos bens deixado e a cota parte de cada herdeiros e que o inventariante provisório não tem poderes para o levantamento do crédito pertencente ao autor, conforme documento de ID 111267114, indefiro o pedido de ID 165585874.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar número do processo de inventário, para transferência do valor pertencente ao espólio, ou formal de partilha, com indicação da cota parte de cada herdeiro e seus dados bancários para a transferência dos valores.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:58

Recebidos os autos
04/09/2023 17:58

Outras decisões
01/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:06

Recebidos os autos
10/07/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:14

Recebidos os autos
14/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/06/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:06

Recebidos os autos
25/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
19/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
19/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
16/03/2023 14:02

Arquivado Provisoramente
16/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:54

Expedição de Ofício.
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:27

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:18

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:02

Recebidos os autos
31/01/2023 14:02

Outras decisões
26/01/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:43

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2023 23:59.
11/01/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
03/01/2023 10:55

Juntada de Certidão
29/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 17:12

Desentranhado o documento
19/12/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:52

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:51

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:55

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 10:36

Recebidos os autos
28/11/2022 10:36

Outras decisões
25/11/2022 07:55

Recebidos os autos
25/11/2022 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/11/2022 14:00

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:09

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
14/07/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:44

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:34

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/05/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2022 09:30

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ALBANISIA BARROS DE VASCONCELOS em 03/03/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:40

Recebidos os autos
02/02/2022 09:40

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:23

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:02

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:54

Recebidos os autos
14/12/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/12/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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