TJDFT - 0720833-91.2021.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 02:31
Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
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31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
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30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720833-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: AMADEUS LAPA DA SILVA ESPÓLIO DE: HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES REQUERIDO: NEIDE MOREIRA DA SILVA, MELO IMOVEIS LTDA - ME, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, RENATA MOREIRA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, NEIDE MOREIRA DA SILVA, RENATA MOREIRA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Fica(m) NEIDE MOREIRA DA SILVA, MELO IMOVEIS LTDA - ME, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO e RENATA MOREIRA RIBEIRO ((15 intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 14:34:21.
KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório -
29/07/2024 07:06
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 13:19
Recebidos os autos
-
26/07/2024 13:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
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25/07/2024 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/07/2024 15:24
Transitado em Julgado em 23/07/2024
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:33
Publicado Sentença em 02/07/2024.
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01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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27/06/2024 18:44
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/06/2024 15:14
Recebidos os autos
-
14/06/2024 15:14
Julgado procedente o pedido
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17/05/2024 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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17/05/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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11/05/2024 03:25
Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:36
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
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15/03/2024 02:54
Publicado Ata em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720833-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: AMADEUS LAPA DA SILVA REQUERIDO: ESPÓLIO DE: HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES e outros TERMO DE AUDIÊNCIA Em 12 de março de 2024, na sala de audiência virtual do Juízo da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, onde se encontrava o MM.
Juiz de Direito, Dr.
CLEBER ANDRADE PINTO, acompanhado do secretário de audiência, foi ABERTA a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do Processo Eletrônico nº 0720833-91.2021.8.07.0001, realizada por videoconferência com a utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.
Feito o pregão virtual, a ele responderam o requerente AMADEUS LAPA DA SILVA, acompanhado da advogada, Drª.
JUSELIA NUNES FERREIRA, OAB/DF-47777, e o Dr.
OACY CAMPELO, Defensor Público, pela Curadoria Especial, representando a requerida MELO IMÓVEI LTDA – ME.
Ausentes os representantes legais do réu Espólio de HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES, (HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, NEIDE MOREIRA DA SILVA, RENATA MOREIRA RIBEIRO, NEIDE MOREIRA DA SILVA), a requerida MELO IMOVEIS LTDA – ME e os requeridos JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO e RENATA MOREIRA RIBEIRO, todos revéis.
Presentes, ainda, as testemunhas arroladas pelo autor, DANIEL SANTANA DA SILVA e AFONSO EDUARDO DA SILVA.
Iniciado os trabalhos, foram ouvidas AFONSO EDUARDO DA SILVA e DANIEL SANTANA DA SILVA, conforme termo de depoimento próprio.
Os termos de depoimento foram registrados por videoconferência e serão anexados, com a presente ata, ao processo.
Encerrada a(s) oitiva(s) aqui descrita(s), o MM.
Juiz proferiu a seguinte decisão: “.Declaro encerrada a instrução processual.
Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em alegações finais, devendo dobrar-se o prazo da requerida Melo Imóveis Ltda-ME em razão da Curadoria Especial.
Após, venham os autos conclusos para sentença.”.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo de audiência.
Eu, Cloves Sousa Cantanhede, secretário de audiência, o digitei, o qual será assinado apenas pelo MM.
Juiz de Direito, na forma do artigo 9º, §3º, da Portaria Conjunta 52/2020, deste e.
Tribunal de Justiça.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE MEDIANTE CERTIFICADO DIGITAL) -
13/03/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 11:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 16:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
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13/03/2024 11:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/02/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:21
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720833-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: AMADEUS LAPA DA SILVA ESPÓLIO DE: HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES REQUERIDO: NEIDE MOREIRA DA SILVA, MELO IMOVEIS LTDA - ME, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, RENATA MOREIRA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, NEIDE MOREIRA DA SILVA, RENATA MOREIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por AMADEUS LAPA DA SILVA em desfavor ESPÓLIO DE HÉLIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES, NEIDE MOREIRA DA SILVA e MELO IMOVEIS LTDA - ME.
A decisão de ID 178823172 deferiu a produção de prova oral para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor.
Ato contínuo, foi designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2024 as 16:30, a ser realizada via videoconferência.
Por meio da petição de ID 185978315, a parte autora requer a realização da audiência de forma presencial, sob a alegação de ser pessoa idosa e ter dificuldade para manusear dispositivos eletrônicos.
Decido.
Ante o relatado, defiro o pedido do autor.
A audiência de instrução e julgamento será realizada na modalidade presencial, mantidos o dia e horário anteriormente designados.
Portanto, a audiência presencial ocorrerá dia 12/03/2024 às 16:30, no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, 6º ANDAR, BLOCO B, ALA B, SALA 622.
Ficam as partes intimadas a comparecerem, com antecedência mínima de 10 minutos, portando documento de identificação com foto e acompanhadas de advogado.
Ficam, também, advertidas de que as intimações das testemunhas arroladas são de sua inteira responsabilidade, nos termos do art. 455 CPC/15.
Aguarde-se a realização da audiência.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 20:46:39.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
15/02/2024 06:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/02/2024 14:25
Recebidos os autos
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09/02/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 14:25
Deferido o pedido de AMADEUS LAPA DA SILVA - CPF: *52.***.*63-91 (REQUERENTE).
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07/02/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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07/02/2024 03:41
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:41
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:41
Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:41
Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:41
Decorrido prazo de HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:40
Decorrido prazo de HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:40
Decorrido prazo de HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 03:00
Publicado Certidão em 30/01/2024.
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29/01/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720833-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: AMADEUS LAPA DA SILVA ESPÓLIO DE: HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES REQUERIDO: NEIDE MOREIRA DA SILVA, MELO IMOVEIS LTDA - ME, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, RENATA MOREIRA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO, JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO, ROBERTA MOREIRA RIBEIRO, HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, NEIDE MOREIRA DA SILVA, RENATA MOREIRA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz Dr.
Cléber de Andrade Pinto, fica designado o dia 12/03/2024 16:30, para a audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada via videoconferência.
Ficam as partes intimadas a comparecerem, com antecedência mínima de 10 minutos, portando documento de identificação com foto e acompanhadas de advogado.
Certifico e dou fé que a realização da audiência se dará por videoconferência, a qual será realizada na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme dados abaixo Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE5ZGJlODgtZmNmZC00OTQ4LWE1ZTItNDgzN2QxZmZlMzFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f69bc198-f678-48ec-8cd0-507eecef356f%22%7d Ficam os advogados das partes, também, advertidos de que as intimações e fornecimento do link às testemunhas arroladas são de sua inteira responsabilidade, nos termos do art. 455 CPC/15.
Ressalte-se que as testemunhas deverão aguardar no LOBBY da referida audiência, até o momento em que serão admitidas na sala virtual para que prestem depoimento.
Fica conferido às partes o prazo de 5 dias para que manifestem discordância e requeiram audiência presencial, caso em que a audiência será realizada presencialmente.
Priscila Petrarca Vilela Servidor Geral -
23/01/2024 17:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/01/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 17:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
20/12/2023 04:13
Decorrido prazo de HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:13
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:13
Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:13
Decorrido prazo de HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:13
Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:11
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:11
Decorrido prazo de HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:22
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
24/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 06:40
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 15:12
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/11/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de HELIO LEONARDO MOREIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:44
Decorrido prazo de HELIO VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
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17/11/2023 23:10
Juntada de Petição de especificação de provas
-
24/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
23/10/2023 06:06
Juntada de Petição de especificação de provas
-
23/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 17:10
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/10/2023 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/10/2023 21:39
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 03:31
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:14
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0720833-91.2021.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Requerente: AMADEUS LAPA DA SILVA Requerido: HELIO ROBERTO RIBEIRO DAS NEVES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida juntou CONTESTAÇÃO, tempestivamente, acompanhada de documentos.
De ordem, à parte autora para apresentação de RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestando-se ainda, no mesmo prazo, quanto aos documentos apresentados com a Resposta, a teor do artigo 437, § 1º, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 15:23:58.
ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto -
01/09/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 07:01
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 03:22
Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 20:56
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 00:39
Publicado Edital em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 16:13
Expedição de Edital.
-
22/05/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 17:25
Recebidos os autos
-
19/05/2023 17:25
Deferido o pedido de AMADEUS LAPA DA SILVA - CPF: *52.***.*63-91 (REQUERENTE).
-
18/05/2023 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/05/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 01:04
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
-
02/02/2023 02:30
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
28/01/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 07:47
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
24/01/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
18/01/2023 11:48
Expedição de Carta.
-
10/01/2023 15:50
Recebidos os autos
-
10/01/2023 15:50
Indeferido o pedido de AMADEUS LAPA DA SILVA - CPF: *52.***.*63-91 (REQUERENTE)
-
09/01/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/12/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 13:50
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/12/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 14:05
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:05
Deferido o pedido de AMADEUS LAPA DA SILVA - CPF: *52.***.*63-91 (REQUERENTE).
-
12/12/2022 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/12/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 19:42
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 19:35
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 08:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/11/2022 05:26
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
17/11/2022 18:48
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
03/11/2022 21:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2022 21:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2022 21:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ROBERTA MOREIRA RIBEIRO em 21/10/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 00:16
Decorrido prazo de RENATA MOREIRA RIBEIRO em 21/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
15/10/2022 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2022 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 14:28
Recebidos os autos
-
14/10/2022 14:28
Indeferido o pedido de AMADEUS LAPA DA SILVA - CPF: *52.***.*63-91 (REQUERENTE)
-
13/10/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/10/2022 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 15:20
Recebidos os autos
-
30/08/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 00:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/08/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 13:59
Recebidos os autos
-
26/08/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/08/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:34
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
29/07/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 22:58
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 22:54
Juntada de termo
-
04/05/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 00:32
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
18/02/2022 17:38
Recebidos os autos
-
18/02/2022 17:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2022 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/02/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:40
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 18:16
Recebidos os autos
-
03/02/2022 18:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/02/2022 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/02/2022 20:12
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 17:51
Recebidos os autos
-
02/02/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
28/01/2022 23:19
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:23
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
19/01/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
17/01/2022 09:26
Recebidos os autos
-
17/01/2022 09:26
Decisão interlocutória - recebido
-
14/01/2022 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/01/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 10:44
Publicado Decisão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 15:56
Recebidos os autos
-
26/11/2021 15:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/11/2021 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/11/2021 11:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 10:03
Recebidos os autos
-
03/11/2021 10:03
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/10/2021 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/10/2021 13:23
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 02:38
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 05/10/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 02:31
Publicado Decisão em 22/09/2021.
-
21/09/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
16/09/2021 19:06
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
16/09/2021 15:56
Recebidos os autos
-
16/09/2021 15:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/09/2021 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/09/2021 19:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/09/2021 15:36
Recebidos os autos
-
09/09/2021 15:36
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/08/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/08/2021 10:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/08/2021 02:28
Decorrido prazo de AMADEUS LAPA DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 29/07/2021.
-
28/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
26/07/2021 16:11
Recebidos os autos
-
26/07/2021 16:11
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
23/07/2021 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/07/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 02:35
Publicado Decisão em 28/06/2021.
-
25/06/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
23/06/2021 15:59
Recebidos os autos
-
23/06/2021 15:59
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/06/2021 15:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/06/2021 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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