TJDFT - 0708463-29.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C

CNPJ: 00.998.564/0001-65

OSINETE CASTELO BRANCO ALVES

CPF *85.***.*49-53

Advogados

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO

OAB: 11116/DF

CPF *05.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C

CNPJ: 00.998.564/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 04:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 04:53

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 05/12/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 03:31

    Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 08/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 04:37

    Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 03/11/2023 23:59.

  • 13/10/2023 02:34

    Publicado Sentença em 13/10/2023.

  • 11/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 11:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 19:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 02:33

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 20:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 06/10/2023 20:12

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/10/2023 17:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/10/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 04/10/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:38

    Deferido o pedido de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (EXEQUENTE).

  • 04/10/2023 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 02/10/2023 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 21:52

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 13/09/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708463-29.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

    Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

    De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

    Prazo: Cinco dias.

    BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 09:52:57.

    IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor

  • 01/09/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 01/09/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 04:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/08/2023 14:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:07

    Arquivado Provisoramente

  • 28/06/2023 09:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 07/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 16:07

    Outras decisões

  • 04/05/2023 17:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/05/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 21:29

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 21:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 13/04/2023 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/04/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 00:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 02:35

    Publicado Decisão em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 22:27

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 22:27

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 31/01/2023 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 30/01/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 12:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 31/08/2022 00:40

    Publicado Despacho em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/08/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/08/2022 06:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Certidão em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 17:23

    Juntada de Petição de impugnação

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Decisão em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 14/07/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 19:38

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 19:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2022 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 13/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:53

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 12:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/06/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:50

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 23/06/2022 05:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/06/2022 04:07

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 17:45

    Transitado em Julgado em 17/06/2022

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de OSINETE CASTELO BRANCO ALVES em 25/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:25

    Publicado Sentença em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 07:31

    Publicado Despacho em 02/05/2022.

  • 29/04/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 13:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 14:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/04/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 20:40

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 11:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/04/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 02:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de OSINETE CASTELO BRANCO ALVES em 29/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 00:31

    Publicado Decisão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 18:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/03/2022 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 17/03/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:32

    Publicado Certidão em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de OSINETE CASTELO BRANCO ALVES em 24/01/2022 23:59:59.

  • 29/11/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 15:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 15:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/11/2021 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/11/2021 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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