16/11/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:06

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:28

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 20:28

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703189-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Primeiramente, considerando que o Distrito Federal apresentou memória de cálculo com especificação dos valores devidos a cada um dos credores, desnecessária a remessa dos autos à d.

Contadoria Judicial.

Proceda-se à transferência do valor de R$ 3.206,83 (três mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000023469122 (ID 169914388), para o Banco do Brasil, Agência n. 4200-5, Conta Corrente n. 190814-6, da titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 00.***.***/0001-26.

Ademais, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente (ID 170869323).

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

DEFIRO o pedido de ID 170869323 e, em consequência, DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 887,12 (oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250119151 (ID 170867558), para o Banco Inter, Agência n. 0001, Conta Corrente n. 19391914-1, Chave PIX (CNPJ) 45.***.***/0001-47, da titularidade de SOUSA, DANTAS E FONTINELE ADVOCACIA, CNPJ n. 45.***.***/0001-47.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 2.365,66 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250119151 (ID 170867558), para Conta Bancária vinculada à Chave PIX (CPF) *39.***.*95-00, da titularidade de MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE, CPF n. *39.***.*95-00.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Adote a Serventia as providências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 15:02:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o
13/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:58

Recebidos os autos
13/09/2023 01:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703189-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que, conforme Certidão de ID 170700244, o Distrito Federal realizou o pagamento das requisições de pequeno valor expedidas nestes autos, INTIME-SE o Distrito Federal para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para devolução dos valores bloqueados e transferidos para a Conta Judicial n. 1552692962.

Esclareço que, conforme manifestação do próprio exequente, esses valores são insuficientes para quitação do débito.

Lado outro, antes de realizar a transferência dos valores para conta bancária de titularidade do credor, determino a remessa dos autos à Contadoria para que seja feito o detalhamento do valor de R$ 3.252,78 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), depositado na Conta Judicial n. 1250119151, apontando a parcela referente ao valor principal e a parcela relativa aos honorários de sucumbência.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 14:28:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o
04/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:48

Recebidos os autos
01/09/2023 17:48

Outras decisões
01/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
19/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:01

Recebidos os autos
14/08/2023 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
15/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
14/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:27

Arquivado Provisoramente
30/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/05/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 18:48

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:20

Recebidos os autos
15/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:42

Processo Desarquivado
03/05/2023 16:46

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:54

Expedição de Ofício.
03/05/2023 14:54

Expedição de Ofício.
21/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 21:21

Recebidos os autos
20/04/2023 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:28

Recebidos os autos
16/01/2023 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/01/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:48

Expedição de Certidão.
21/12/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:52

Recebidos os autos
12/12/2022 11:52

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:42

Expedição de Certidão.
13/11/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:30

Recebidos os autos
11/11/2022 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 11:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:29

Recebidos os autos
05/07/2022 17:29

Deferido o pedido de
21/06/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/06/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS ANDRADE em 20/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:31

Recebidos os autos
25/05/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:42

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
30/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:44

Recebidos os autos
30/03/2022 12:44

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2022 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/03/2022 20:27

Recebidos os autos
21/03/2022 20:27

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2022 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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