12/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 22:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:07

Recebidos os autos
18/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/08/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 243097583, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem quanto ao esboço de partilha apresentado nos autos.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 12:28:54.

DEGMA LUCIA DE ALENCAR OLIVEIRA Diretor de Secretaria
05/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 14:19

Recebidos os autos
17/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:19

Outras decisões
15/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/07/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA D E S P A C H O 1) Tendo sido apresentadas as últimas declarações, dê-se vista aos herdeiros Mario Sergio Goulart Oliveira e Fabiana Goulart Oliveira.

Prazo de 5 (cinco) dias. 2) Em seguida, colha-se a manifestação do Ministério Público.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Despacho assinado, datado e registrado eletronicamente 2
06/06/2025 12:24

Recebidos os autos
06/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Defiro o pedido formulado pela inventariante.

Por conseguinte, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 232965813.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
13/05/2025 17:42

Recebidos os autos
13/05/2025 17:42

Deferido o pedido de MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO - CPF: *27.***.*03-80 (INVENTARIANTE).
13/05/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Acolho integralmente a cota ministerial de ID 227065376. 1) Intime-se a inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, observada a cota ministerial de ID 227065376, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada. 1.1) A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, a inventariante deverá instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de remoção. 2) Apresentadas as últimas declarações, dê-se vista aos herdeiros Mario Sergio Goulart Oliveira e Fabiana Goulart Oliveira.

Prazo de 5 (cinco) dias. 3) Em seguida, colha-se a manifestação do Ministério Público.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4) Após, anote-se conclusão para decisão Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
15/04/2025 19:17

Recebidos os autos
15/04/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/04/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/04/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 11:00

Recebidos os autos
20/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:33

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:14

Recebidos os autos
24/02/2025 19:14

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/02/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 15:53

Recebidos os autos
29/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da impugnação ao esboço de partilha apresentada no ID 218503030.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
16/01/2025 09:51

Recebidos os autos
16/01/2025 09:51

Outras decisões
15/01/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/01/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:08

Recebidos os autos
11/11/2024 19:08

Outras decisões
08/11/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:35

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 13:55

Desentranhado o documento
28/10/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 09:16

Recebidos os autos
28/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:16

Outras decisões
27/10/2024 18:55

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/10/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:07

Recebidos os autos
23/10/2024 10:07

Outras decisões
21/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/10/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 17:44

Recebidos os autos
04/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para cumprir integralmente a decisão de ID 202065119, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Em caso de inércia, intimem-se os demais herdeiros para manifestação acerca do interesse no exercício da inventariante, sob pena de extinção.

Brazlândia, 13 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
13/09/2024 14:14

Recebidos os autos
13/09/2024 14:14

Outras decisões
12/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/09/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, J.

M.

D.

O., CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO HERDEIRO: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem.

Quanto aos bens alienados, deverão constar no esboço de partilha o produto da venda a ser partilhado fazendo referência ao bem vendido.

Não será partilhado o bem, visto que já foi vendido e não pertence mais ao espólio Quanto aos imóveis, deve-se comprovar a titularidade em nome do autor da herança, sob pena de ser relegado à eventual sobrepartilha.

Verifica-se que só há uma certidão de matrícula de imóvel nos autos, no ID 164882946.

Intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões de matrícula atualizadas de cada imóvel arrolado, bem como comprovar a cadeia dominial do bem, sob pena de exclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brazlândia, 26 de junho de 2024 Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta 6
27/06/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 16:12

Recebidos os autos
27/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:12

Outras decisões
24/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/06/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/03/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 15:59

Recebidos os autos
20/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:59

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), FABIANA GOULART DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*90-44 (HERDEIRO), MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA - CPF: *91.***.*33-15 (HERDEIRO) e MARIA
03/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
03/10/2023 18:19

Juntada de consulta sisbajud
03/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704898-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO, CAMILA VITÓRIA MELO OLIVEIRA e J.

M.

D.

O., esta, menor impúbere, e aquela, menor púbere, assistida e representada pela primeira requerente, na condição de mãe REQUERIDOS: MARIO SÉRGIO GOULART OLIVEIRA e FABIANA GOULART DE OLIVEIRA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE OTACÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA D E S P A C H O Dê-se cumprimento ao disposto no sexto parágrafo da decisão de ID 158048191.

Na sequência, colha-se a manifestação do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Oportunamente, tornem conclusos, para novas deliberações.

Brazlândia, 22 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
28/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:55

Recebidos os autos
28/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
08/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de FABIANA GOULART DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de CAMILA VITORIA MELO OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 21:29

Recebidos os autos
11/05/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 21:29

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO - CPF: *27.***.*03-80 (REQUERENTE), C. V. M. O. - CPF: *57.***.*35-84 (REQUERENTE), FABIANA G
24/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/04/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:24

Recebidos os autos
12/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:33

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/11/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
29/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:04

Recebidos os autos
29/11/2022 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/11/2022 19:47

Recebidos os autos
22/11/2022 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/11/2022 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
21/11/2022 19:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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