25/06/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/06/2024 13:44

Desapensado do processo #Oculto#
31/10/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:10

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
15/09/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DORALICE NERI MENESCAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 171259870, tendo em vista que o escritório de advocacia que representa à autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 129950079.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.309,99 (quatro mil trezentos e nove reais e noventa e nove centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250120192 (ID 171476026), para o Banco Cora SCD- 403, agência: 001, conta: 1296645-6 em favor de AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.577.324/001-74, CHAVE PIX (CNPJ): 41.***.***/0001-74.

Após o trânsito em julgado da sentença de ID 170837753, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/09/2023 20:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:28

Recebidos os autos
12/09/2023 16:28

Deferido o pedido de DORALICE NERI MENESCAL - CPF: *22.***.*23-04 (EXEQUENTE).
11/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:11

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DORALICE NERI MENESCAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 159000548 e ID 159454822), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 170837753), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do valor depositado (ID 170837753).

Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para fornecerem os dados bancários necessários para a transferência dos valores.

Fornecida a planilha e os dados bancários dos autores, expeçam-se alvarás de transferência do valor depositado, conforme indicado na planilha, independentemente de trânsito em julgado.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/09/2023 01:14

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DORALICE NERI MENESCAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2023 18:00

Recebidos os autos
04/09/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:12

Recebidos os autos
28/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
30/05/2023 17:36

Expedição de Ofício.
22/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
16/05/2023 15:38

Recebidos os autos
16/05/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de DORALICE NERI MENESCAL em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:15

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:11

Recebidos os autos
02/02/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/12/2022 07:08

Recebidos os autos
30/12/2022 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2022 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2022 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de DORALICE NERI MENESCAL em 06/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DORALICE NERI MENESCAL em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:56

Recebidos os autos
09/08/2022 09:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
30/07/2022 20:13

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:00

Recebidos os autos
04/07/2022 14:00

Deferido o pedido de
01/07/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2022 18:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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