TJDFT - 0715199-38.2022.8.07.0015
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 08:22
Recebidos os autos
-
05/08/2024 08:22
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
-
02/08/2024 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/08/2024 17:24
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:27
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 29/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 03:21
Publicado Sentença em 08/07/2024.
-
06/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715199-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CECILIA CRUZ SANT ANNA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Maria de Lourdes Bezerra Cruz, representada por Maria Cecília Cruz Sant’anna, para retificar os seguintes registros: a.
Casamento de Maria de Lourdes Bezerra Cruz com Cyro Cruz, ID 130366602, pág. 2; b.
Nascimento de Ana Lúcia Cruz, ID 133074773, página 1; c.
Nascimento de Maria Cecília Cruz, ID 133074773, página 2.
Intimada pessoalmente para cumprir a decisão de ID 185275671, conforme ID 198088745, a requerente quedou-se inerte.
O Ministério Público oficiou pela extinção do processo, ID 201210381. É o relatório.
Decido.
A requerente, apesar de intimada pessoalmente para impulsionar o feito, não se manifestou.
Uma vez verificado o abandono da causa pela requerente por mais de 30 dias, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Custas pela requerente.
Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
04/07/2024 17:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:50
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/06/2024 20:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
20/06/2024 19:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 03:41
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 06/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 13:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/05/2024 16:30
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
01/05/2024 03:35
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:40
Publicado Portaria em 09/04/2024.
-
08/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715199-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CECILIA CRUZ SANT ANNA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 191859715.
Prazo: 15 dias.
Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.
Brasília/DF, 4 de abril de 2024.
RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral -
04/04/2024 22:18
Expedição de Portaria.
-
02/04/2024 23:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/04/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:05
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
21/03/2024 03:43
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 20/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 03:22
Publicado Portaria em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715199-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CECILIA CRUZ SANT ANNA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, cumprir integralmente as determinações de ID 185275671.
BRASÍLIA, 4 de março de 2024.
HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta -
04/03/2024 13:29
Expedição de Portaria.
-
01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 29/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715199-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CECILIA CRUZ SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por Maria de Lourdes Bezerra Cruz, representada por Maria Cecília Cruz Sant’anna, para retificar os seguintes registros: a.
Casamento de Maria de Lourdes Bezerra Cruz com Cyro Cruz, ID 130366602, pág. 2; b.
Nascimento de Ana Lúcia Cruz, ID 133074773, página 1; c.
Nascimento de Maria Cecília Cruz, ID 133074773, página 2.
Emenda à inicial no ID 133074762.
Alega a requerente, para tanto, que o nome da genitora, Francisca Elpidio de Souza, encontra-se grafado errado em seu assento de casamento, bem como nos assentos de nascimentos das filhas, Ana Lúcia Cruz e Maria Cecília Cruz.
Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a.
Certidão de casamento de Antônio Bezerra Sobrinho e Francisca Elpido de Souza, ID 130366606, página 1; b.
Certidão de óbito de Francisca Elpidio de Sousa, ID 130366606, página 4; c.
Certidão de óbito de Antônio Bezerra Sobrinho, ID 130366606, página 5; d.
Certidão negativa de nascimento de Francisca Elpidio de Sousa, ID 142489897.
Verifica-se que já foi concedido prazo suficiente, por diversas vezes renovados, para a requerente providenciar os documentos necessários à instrução do feito, bem como prestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público.
Não é possível manter o processo paralisado indefinidamente.
Não foram localizados os registros de nascimento de Francisca Elpidio de Souza, conforme certidão negativa de ID 142489897.
Ao que tudo indica, o registro de nascimento de Maria de Lourdes Bezerra também não foi efetuado em época própria, conforme pesquisa CRC-JUD anexa.
A ausência dos registros de nascimento de Francisca Elpidio de Sousa e de Maria de Lourdes Bezerra implica a realização de registro tardio.
INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL quanto aos registros tardios de nascimento acima referidos, para informar os dados exigidos no artigo 54 da Lei 6.015/1973, bem como esclarecer a grafia do sobrenome SOUZA/SOUSA, com “S” ou com “Z”.
Prazo: 15 dias.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
31/01/2024 15:36
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/01/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
22/01/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:09
Publicado Portaria em 05/12/2023.
-
05/12/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 15:39
Expedição de Portaria.
-
29/11/2023 08:43
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 28/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 10:41
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 15:59
Recebidos os autos
-
05/10/2023 15:59
Outras decisões
-
05/10/2023 15:59
Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES BEZERRA - CPF: *96.***.*51-20 (REQUERENTE)
-
28/09/2023 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
26/09/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:51
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 25/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:39
Publicado Portaria em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715199-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CECILIA CRUZ SANT ANNA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica concedido o prazo de 15 dias conforme requerido na petição de ID 164974912.
DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE CONFORME ASSINATURA DIGITAL -
31/08/2023 18:17
Expedição de Portaria.
-
28/08/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:24
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 16:35
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
07/07/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:24
Publicado Despacho em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
19/05/2023 18:16
Recebidos os autos
-
19/05/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 14:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
17/05/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:51
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 15:35
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:35
Outras decisões
-
11/04/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/04/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:47
Publicado Portaria em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 14:19
Expedição de Portaria.
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 30/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 29/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 02:25
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 00:32
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 13:48
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/02/2023 12:16
Juntada de Petição de especificação de provas
-
05/02/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 02:43
Publicado Portaria em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 09:20
Expedição de Portaria.
-
05/12/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 00:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 01/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 01:59
Publicado Portaria em 24/11/2022.
-
23/11/2022 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 20:14
Expedição de Portaria.
-
17/11/2022 19:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 13:27
Expedição de Portaria.
-
14/11/2022 11:42
Juntada de Petição de especificação de provas
-
14/11/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 00:08
Publicado Portaria em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 19:32
Expedição de Portaria.
-
21/10/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 00:53
Publicado Portaria em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 14/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
11/10/2022 16:42
Expedição de Portaria.
-
07/10/2022 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 18:13
Expedição de Portaria.
-
06/10/2022 00:27
Publicado Portaria em 06/10/2022.
-
05/10/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 12:37
Juntada de Petição de especificação de provas
-
03/10/2022 18:06
Expedição de Portaria.
-
29/09/2022 12:16
Juntada de Petição de especificação de provas
-
15/09/2022 00:26
Publicado Portaria em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 14:36
Expedição de Portaria.
-
08/09/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/09/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 16:54
Expedição de Portaria.
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 01/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Portaria em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
10/08/2022 14:48
Expedição de Portaria.
-
06/08/2022 16:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/07/2022 00:21
Publicado Despacho em 14/07/2022.
-
14/07/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 10:58
Recebidos os autos
-
12/07/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 12:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
06/07/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721861-20.2023.8.07.0003
Evelyn Gabriela da Silva Guimaraes
Jose Domingos da Silva
Advogado: Igor Henrique Moura da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/07/2023 16:38
Processo nº 0709970-88.2022.8.07.0018
Omar dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2022 09:29
Processo nº 0701388-29.2017.8.07.0001
Luzia Marques Galvao de Queiroz
Luciene Maria de Sousa da Silva
Advogado: Luciano Brasileiro de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/03/2017 15:23
Processo nº 0727141-69.2023.8.07.0003
Flavia Rosana de Souza
Maria Beatriz de Sousa
Advogado: Rodrigo Bezerra Correia
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2023 17:08
Processo nº 0701348-54.2021.8.07.0018
Jucineide de Fatima Dutra
Distrito Federal
Advogado: Larissa Pereira Loiola
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/03/2021 21:42