06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713687-83.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA, OSMAR DE PAULA OLIVEIRA DECISÃO Em que pese o diligente teor da certidão id. 220591692, mantenha-se a penhora no rosto dos autos por se tratar de acordo firmado com pagamento parcelado, com previsão de quitação em 17/04/2026.

Com o cumprimento do acordo, viável será o levantamento da penhora no rosto dos autos.

Suspenda-se.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:34

Recebidos os autos
13/12/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/12/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2024 20:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:12

Recebidos os autos
10/12/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 08:56

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 19:46

Recebidos os autos
13/11/2024 19:46

Homologada a Transação
13/11/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:07

Recebidos os autos
12/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:19

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/11/2024 11:52

Recebidos os autos
06/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 04:53

Processo Desarquivado
01/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:50

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:23

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:23

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:23

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
11/06/2024 15:20

Recebidos os autos
11/06/2024 15:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/06/2024 15:20

Indeferido o pedido de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *01.***.*26-04 (EXECUTADO)
06/06/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:19

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:20

Recebidos os autos
13/04/2024 12:20

Deferido o pedido de HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - CPF: *21.***.*56-04 (EXEQUENTE).
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2024 20:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:39

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
19/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713687-83.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA, OSMAR DE PAULA OLIVEIRA DECISÃO Diante da manifestação do devedor, necessário considerar ausência de comportamento negativo ou temerário do devedor a ponto de indicar prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

As partes não convergem para realização de algum ajuste ou composição.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Necessário ressaltar que o prazo de suspensão, então previsto no art. 921, inciso III, §1º do CPC, já foi superado em 17.06.2023, a considerar a decisão que fixou o início da sua contagem, id. 128250209.

Desse modo, decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente, deverá ser observado o disposto no Art. 206-A: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” (Redação dada pela Lei 14.195, de 2021).

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão, em 17.06.2023, (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos do Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

O marco final será em 17.06.2028.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, ficando mantida a data desta decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC, caso não sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligências.

Caso alguma diligência deferida no curso do processo tenha resultado parcialmente frutífero após a decretação da suspensão, a Secretaria deverá encaminhar os autos à conclusão, para fixação de novo termo inicial do prazo de suspensão.

Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Ainda, ressalto que este Juízo não realiza pesquisa ao sistema ERIDF, uma vez que é diligência que pode ser empreendida pelo credor junto aos Cartórios Extrajudiciais, além de envolver o recolhimento de emolumentos. À Secretaria para as providências necessárias.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/03/2024 20:01

Recebidos os autos
13/03/2024 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2024 20:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2024 23:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713687-83.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA, OSMAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO Na forma requerida pelo credor, em 5 dias, ouça-se a parte devedora.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/02/2024 22:13

Recebidos os autos
27/02/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 19:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:42

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
05/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713687-83.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA, OSMAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO Ouça-se o devedor, por 5 dias, na forma requerida, ID 184452054, devendo juntar documentos hábeis para legitimar a argumentação.

Após, intime-se o credor, por 5 dias.

Ao final, venham conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:09

Recebidos os autos
26/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:49

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 20:34

Recebidos os autos
30/11/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2023 21:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 20:25

Recebidos os autos
14/11/2023 20:25

Indeferido o pedido de HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - CPF: *21.***.*56-04 (EXEQUENTE)
14/11/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:21

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
20/10/2023 18:33

Recebidos os autos
20/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:48

Recebidos os autos
18/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:12

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713687-83.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA, OSMAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO Sobre manifestação e documentos, ID 171138489 - ss, por 15 dias, ouça o credor.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
12/09/2023 21:47

Recebidos os autos
12/09/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713687-83.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA, OSMAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO Sobre manifestação e documentos, ID 170031002 - ss, por 15 dias, ouçam os devedores.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta
31/08/2023 14:32

Recebidos os autos
31/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:12

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:25

Recebidos os autos
24/07/2023 11:25

Deferido o pedido de HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - CPF: *21.***.*56-04 (EXEQUENTE).
17/07/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 20:54

Recebidos os autos
15/06/2023 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/06/2023 20:54

Indeferido o pedido de HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - CPF: *21.***.*56-04 (EXEQUENTE)
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 17:19

Recebidos os autos
16/05/2023 17:19

Indeferido o pedido de HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - CPF: *21.***.*56-04 (EXEQUENTE)
15/05/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 21:20

Recebidos os autos
28/04/2023 21:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/04/2023 19:53

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/04/2023 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 19:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 22:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2023 01:31

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 14:23

Recebidos os autos
23/03/2023 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 20:33

Expedição de Certidão.
07/03/2023 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 20:40

Recebidos os autos
03/03/2023 20:40

Indeferido o pedido de HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - CPF: *21.***.*56-04 (EXEQUENTE)
02/03/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2023 22:39

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:01

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 21:58

Recebidos os autos
02/02/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/02/2023 03:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
24/01/2023 01:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
20/12/2022 21:44

Recebidos os autos
20/12/2022 21:44

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2022 19:36

Expedição de Certidão.
15/12/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:57

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:26

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:40

Recebidos os autos
18/11/2022 16:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2022 19:37

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 11:50

Recebidos os autos
28/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2022 20:25

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 21:08

Recebidos os autos
14/09/2022 21:08

Decisão interlocutória - indeferimento
22/08/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/08/2022 18:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 22:30

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:48

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2022 19:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:25

Expedição de Certidão.
27/06/2022 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
17/06/2022 16:39

Recebidos os autos
17/06/2022 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
17/05/2022 19:54

Recebidos os autos
17/05/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2022 22:08

Expedição de Certidão.
05/05/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:49

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
10/01/2022 15:54

Recebidos os autos
10/01/2022 15:54

Deferido o pedido de
15/12/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/12/2021 00:30

Publicado Certidão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
08/12/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:08

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:36

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 20:01

Recebidos os autos
26/11/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2021 17:36

Expedição de Certidão.
16/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
13/11/2021 18:11

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:43

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
23/08/2021 14:31

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2021 20:29

Recebidos os autos
20/08/2021 20:29

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2021 15:13

Expedição de Certidão.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 14:07

Recebidos os autos
04/12/2020 14:07

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2020 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/12/2020 22:58

Juntada de Certidão
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de MARIA ERONILDES SILVA AGUIAR em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
29/10/2020 13:54

Recebidos os autos
29/10/2020 13:54

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
27/10/2020 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/10/2020 22:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 16:54

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:24

Recebidos os autos
19/10/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2020 17:57

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 09/10/2020.
08/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 12:48

Recebidos os autos
02/10/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/09/2020 16:13

Expedição de Certidão.
29/09/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Despacho em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 09:27

Recebidos os autos
16/09/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2020 14:56

Expedição de Certidão.
31/08/2020 20:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 26/08/2020.
25/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 09:31

Recebidos os autos
21/08/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2020 04:21

Processo Desarquivado
13/08/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 19:41

Arquivado Definitivamente
26/06/2019 19:41

Expedição de Certidão.
26/06/2019 19:41

Juntada de Certidão
26/06/2019 19:40

Recebidos os autos
26/06/2019 14:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/06/2019 11:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
26/06/2019 11:07

Transitado em Julgado em 19/06/2019
26/06/2019 11:07

Juntada de Certidão
20/06/2019 05:45

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:45

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:45

Decorrido prazo de MARIA ERONILDES SILVA AGUIAR em 19/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 02:44

Publicado Sentença em 29/05/2019.
28/05/2019 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 16:11

Recebidos os autos
24/05/2019 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/05/2019 13:08

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 13:08

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2019 21:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 02:34

Publicado Despacho em 25/04/2019.
24/04/2019 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 09:47

Recebidos os autos
16/04/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 23:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2019 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2019 09:12

Expedição de Certidão.
08/04/2019 09:12

Juntada de Certidão
05/04/2019 10:34

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 04/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 10:34

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 04/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 19:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2019.
13/03/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2019 23:21

Recebidos os autos
09/03/2019 23:21

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2019 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/02/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 09:05

Juntada de Petição de especificação de provas
18/02/2019 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2019.
15/02/2019 15:08

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 15:08

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 16:35

Juntada de Certidão
12/02/2019 16:38

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2019 02:34

Publicado Certidão em 24/01/2019.
23/01/2019 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 17:23

Juntada de Certidão
20/12/2018 06:58

Decorrido prazo de MARIA ERONILDES SILVA AGUIAR em 19/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 18:13

Juntada de Petição de contestação
28/11/2018 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2018 18:46

Expedição de Mandado.
26/11/2018 18:46

Juntada de mandado
19/11/2018 15:36

Juntada de Certidão
14/11/2018 17:49

Juntada de Certidão
14/11/2018 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/10/2018 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2018 09:16

Decorrido prazo de MARIA ERONILDES SILVA AGUIAR em 09/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 08:50

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA OLIVEIRA em 09/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 08:50

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 09/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 03:13

Publicado Decisão em 18/09/2018.
17/09/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2018 19:52

Recebidos os autos
13/09/2018 19:52

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2018 19:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
13/09/2018 19:00

Juntada de Certidão
13/09/2018 18:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
13/09/2018 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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