TJDFT - 0718119-72.2023.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 08:58
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 08:58
Transitado em Julgado em 23/10/2023
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23/10/2023 15:29
Recebidos os autos
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23/10/2023 15:29
Extinto o processo por desistência
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29/09/2023 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
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28/09/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 01:14
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718119-72.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA REU: JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 98, do CPC e da Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem direito ao benefício da justiça gratuita, todavia, no caso dos autos, a requerente não comprovou sua hipossuficiência econômica, inexistindo indícios de que não possa pagar as custas, que são módicas em nosso Tribunal.
Destarte, indefiro o benefício da justiça gratuita.
Venha aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Outrossim, deverá esclarecer se o imóvel objeto do contrato estava pronto para entrega na data em que iniciou-se o inadimplemento da parte requerida.
Prazo de 15 (quinze) dias FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - / -
04/09/2023 08:42
Recebidos os autos
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04/09/2023 08:42
Indeferido o pedido de ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-53 (AUTOR)
-
01/09/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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