16/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:45

Recebidos os autos
04/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO

Vistos.

Considerando a sucumbência da requerente, beneficiária da gratuidade de justiça, o valor remanescente de honorários periciais, no montante de R$ 1.365,00 (hum mil e trezentos e sessenta e cinco reais) deverá ser adimplido pelo Tribunal. À Secretaria para providências administrativas cabíveis.

Em tempo, para fins de pagamento, homologo o laudo de ID 222988059.

Após, dê-se prosseguimento ao recurso de apelação na forma da lei.

BRASÍLIA - DF, 1 de julho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:47

Recebidos os autos
01/07/2025 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/07/2025 08:48

Recebidos os autos
01/07/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:41

Juntada de Petição de apelação
02/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
11/04/2025 16:38

Recebidos os autos
11/04/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 15:02

Recebidos os autos
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de FABIA LOPES em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO 1) INDEFIRO pedido de dilação de prazo para manifestação quanto ao laudo pericial, tendo presente que aquele concedido inicialmente fora suficiente para tal finalidade; 2) Aguarde-se prazo conferido à parte requerida; 3), Após, proceda-se o quanto necessário para o pagamento dos honorários periciais devidos e tornem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA - DF, 17 de fevereiro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
17/02/2025 21:42

Recebidos os autos
17/02/2025 21:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/02/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 17:42

Juntada de Petição de parecer técnico
25/11/2024 13:59

Recebidos os autos
25/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de FRANCIELE LIMA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCIELE LIMA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FABIA LOPES em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO

Vistos.

Fica a perita intimada a indicar nova data para a realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando a requerente advertida quanto ao dever de se ater às datas designadas pelo Juízo.

BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
09/07/2024 15:51

Recebidos os autos
09/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO

Vistos.

Justifique a requerente a ausência à perícia, sob pena de recair sobre si o ônus de não realização do exame.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
02/07/2024 14:54

Recebidos os autos
02/07/2024 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, ficam as partes cientes da manifestação da perita no ID 199468578, ficando ainda intimadas para cumprimento do quanto solicitado.

Aguarde-se a conclusão dos trabalhos técnicos.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024 12:30:48.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO

Vistos.

Nomeio FÁBIA LOPES perita do Juízo.

Considerando a complexidade e a natureza do estudo, bem como o local e o tempo necessários ao cumprimento do serviço, fixo honorários periciais em R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais).

Intime-se a perita para início dos trabalhos, ficando advertido que é responsável por comunicar às partes o dia e horário das visitas.

O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA - DF, 27 de maio de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
27/05/2024 16:12

Recebidos os autos
27/05/2024 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:31

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:38

Recebidos os autos
03/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/05/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:27

Recebidos os autos
08/04/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/04/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCIELE LIMA DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de FRANCIELE LIMA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704455-23.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO

Vistos.

Esclareçam as partes se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
29/08/2023 15:35

Recebidos os autos
29/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/08/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:22

Recebidos os autos
31/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
07/07/2023 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 00:18

Recebidos os autos
06/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
26/04/2023 17:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 00:29

Recebidos os autos
25/04/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 22:24

Recebidos os autos
24/03/2023 22:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2023 07:46

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:46

Decorrido prazo de FRANCIELE LIMA DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:11

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
17/01/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 15:57

Recebidos os autos
09/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/12/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:20

Recebidos os autos
28/12/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/12/2022 12:11

Recebidos os autos
28/12/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/12/2022 11:53

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/11/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 13:02

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 21:58

Recebidos os autos
28/11/2022 21:58

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 21:58

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2022 10:05

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/11/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 13:52

Recebidos os autos
24/10/2022 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/10/2022 10:38

Recebidos os autos
24/10/2022 10:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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