04/09/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:21

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707990-67.2021.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: KAYO BATISTA DA COSTA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, com pedido liminar, partes qualificadas.

O autor formulou pedido de desistência da ação (petição ID 169627147).

DECIDO.

Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Revogo a liminar concedida.

Recolha-se imediatamente eventual mandado pendente de cumprimento.

Procedida à retirada da restrição efetivada via sistema RENAJUD.

Vide anexo.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Não há condenação em honorários.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sentença datada e assinada eletronicamente.
31/08/2023 18:54

Recebidos os autos
31/08/2023 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
31/08/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 18:10

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 18:42

Recebidos os autos
30/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:42

Extinto o processo por desistência
29/08/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:14

Mandado devolvido dependência
14/08/2023 16:17

Recebidos os autos
14/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:17

Outras decisões
14/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:12

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 16:22

Recebidos os autos
27/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/06/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:36

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 12:50

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:09

Recebidos os autos
11/11/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
31/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:22

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 05:48

Juntada de Certidão
07/08/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:57

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:54

Expedição de Certidão.
23/06/2022 07:44

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de KAYO BATISTA DA COSTA OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:27

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 12:27

Desentranhado o documento
15/06/2022 12:13

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:23

Juntada de consulta siel
10/06/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 07:59

Juntada de Certidão
08/06/2022 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2022 16:19

Juntada de Certidão
02/06/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:35

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de KAYO BATISTA DA COSTA OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 15:09

Juntada de consulta renajud
25/04/2022 15:01

Recebidos os autos
25/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:01

Concedida a Medida Liminar
07/04/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/04/2022 09:58

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/04/2022 23:59:59.
07/03/2022 17:48

Recebidos os autos
07/03/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2022 19:11

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:38

Recebidos os autos
31/01/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2022 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/01/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 19:12

Recebidos os autos
02/12/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/11/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2021 12:31

Expedição de Certidão.
17/11/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 20:42

Recebidos os autos
11/11/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 20:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 19:38

Recebidos os autos
28/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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