12/07/2024 00:09

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 00:09

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ ELIAS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ ELIAS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:09

Recebidos os autos
29/05/2024 18:09

Homologada a Transação
27/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/05/2024 11:49

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de procedimento investigatório
13/05/2024 11:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 13:48

Desentranhado o documento
30/04/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 13:47

Desentranhado o documento
30/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:46

Recebidos os autos
25/04/2024 20:46

Outras decisões
18/04/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725156-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARCELO CRUZ ELIAS DESPACHO Após análise do processo, constata-se que o processo de conhecimento foi suspenso por acordo entre as partes, conforme registrado no ID 170931139.

Posteriormente, diante do descumprimento desse acordo, o autor solicitou diretamente a pesquisa por ativos financeiros pelo Sisbajud.

Entretanto, é imperativo ressaltar que o acordo não foi homologado na forma prevista pelo artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil (CPC), o que implica que não constitui título executivo passível de execução.

Dessa forma, antes de proferir qualquer decisão sobre o caso em questão, concedo ao autor o prazo de 10 dias para se manifestar sobre eventual nulidade do feito, nos termos do artigo 10 do CPC.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para ulterior deliberação. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/03/2024 14:45

Recebidos os autos
25/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/03/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ ELIAS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725156-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARCELO CRUZ ELIAS DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Esclareço que revejo o meu entendimento anterior e, diante da especialidade da regra posta no art. 854, § 3º do CPC, não será concedido novo prazo para eventual impugnação, caso convertido o bloqueio em penhora.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2024 03:59

Recebidos os autos
13/01/2024 03:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 06:00

Recebidos os autos
13/11/2023 06:00

Deferido o pedido de ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
09/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725156-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARCELO CRUZ ELIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes convencionaram o pagamento parcelado da obrigação, nos termos do acordo juntado ao ID 170667851 e requereram a suspensão do processo pelo prazo estipulado para o cumprimento do acordo.

Defiro o pedido.

Aguarde-se, com o processo suspenso, até 10/12/2023.

A ausência de manifestação 15 dias após esse prazo será interpretada como quitação.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ ELIAS em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:11

Recebidos os autos
04/09/2023 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
01/09/2023 20:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
01/09/2023 19:14

Recebidos os autos
01/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/09/2023 14:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:20

Recebidos os autos
31/08/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/08/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:43

Recebidos os autos
07/07/2023 17:43

Recebida a emenda à inicial
05/07/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:55

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2023 12:52

Recebidos os autos
19/06/2023 12:52

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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