11/09/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719691-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUDOVICO SOLAGNA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada aos credores, observados os termos do requerimento sob o id. 169515792.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/08/2023 17:44

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023 17:36

Recebidos os autos
28/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:38

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/08/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:51

Recebidos os autos
14/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 10:18

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
24/03/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:39

Expedição de Ofício.
14/03/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de LUDOVICO SOLAGNA NETO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:44

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:39

Recebidos os autos
07/03/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:35

Recebidos os autos
07/02/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/12/2022 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 18:15

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:38

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 11:11

Recebidos os autos
17/11/2022 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2022 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2022 09:30

Transitado em Julgado em 05/10/2022
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de LUDOVICO SOLAGNA NETO em 28/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:37

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 15:32

Recebidos os autos
12/09/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:32

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:27

Recebidos os autos
22/08/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:31

Expedição de Certidão.
15/07/2022 18:16

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LUDOVICO SOLAGNA NETO em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 23:01

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 19:09

Recebidos os autos
03/06/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2022 17:40

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 15:48

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:52

Expedição de Ofício.
18/04/2022 18:27

Recebidos os autos
18/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:27

Concedida a Medida Liminar
12/04/2022 18:46

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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