TJDFT - 0701307-58.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 23:52
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 02:38
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 15:59
Recebidos os autos
-
10/07/2025 15:59
Outras decisões
-
01/07/2025 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
30/04/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 18:51
Recebidos os autos
-
31/03/2025 18:51
Outras decisões
-
14/03/2025 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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06/02/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 02:28
Publicado Decisão em 17/12/2024.
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16/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 18:03
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:03
Outras decisões
-
03/12/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
24/10/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701307-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOISES BATISTA EXECUTADO: ASSOC.
DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA DECISÃO Antes de apreciar a impugnação de ID n. 204981302, verifico que não foi apresentada qualquer documentação que demonstrem que os valores penhorados são provenientes de repasse de recursos públicos para prestação de serviços realizados pela Associação, em virtude de contrato administrativo firmado com o Distrito Federal.
Assim, intime-se a parte devedora para apresentar os extratos bancários referente aos 5 (cinco) últimos meses (nov/2023, dez/2023, jan/2024, fev/2024 e mar/2024) da conta de onde o valor foi bloqueado (BCO DE BRASILIA S.A.), justificando documentalmente a origem de cada um dos depósitos indicados nos extratos.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da impugnação.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
01/10/2024 10:45
Recebidos os autos
-
01/10/2024 10:45
Outras decisões
-
16/09/2024 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
-
28/08/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 22:09
Juntada de Petição de impugnação
-
29/06/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:37
Publicado Decisão em 06/06/2024.
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05/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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03/06/2024 18:17
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:17
Outras decisões
-
14/05/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
08/05/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 03:50
Decorrido prazo de ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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14/04/2024 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 02:32
Publicado Certidão em 04/04/2024.
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03/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701307-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOISES BATISTA EXECUTADO: ASSOC.
DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.
Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.
O valor de R$ 49.380,35 (ID 191504777) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.
Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.
Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.
Expeça-se mandado de intimação pessoal para o(a) devedor(a) por meio de Oficial de Justiça - ID 176710659, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil, eis que não possui advogado constituído.
Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.
Após a expedição do mandado de intimação, remetam-se os autos para a tarefa “Consultar Renajud”, para as pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.
Planaltina-DF, 1 de abril de 2024 17:00:56.
CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral -
01/04/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 09:45
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
27/03/2024 10:20
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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22/03/2024 18:12
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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29/01/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 04:55
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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13/01/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701307-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOISES BATISTA EXECUTADO: ASSOC.
DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA CERTIDÃO Certifico que em 19/12/2023 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.
De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.
Relator, Ricardo Villas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.
Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:44:41.
ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral -
10/01/2024 17:46
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 04:11
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2023 03:55
Decorrido prazo de ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA em 24/11/2023 23:59.
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30/10/2023 02:23
Publicado Decisão em 30/10/2023.
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27/10/2023 16:11
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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25/10/2023 14:15
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:15
Deferido o pedido de MOISES BATISTA - CPF: *23.***.*78-34 (REQUERENTE).
-
09/10/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
13/09/2023 19:56
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:32
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701307-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MOISES BATISTA REQUERIDO: ASSOC.
DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de cumprimento de sentença não está instruído com o recolhimento das custas.
De ordem, fica a parte credora intimada a recolher as custas do início da fase de cumprimento de sentença. fica o exequente cientificado que o recolhimento das custas poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais.
Acaso tenha dúvida quando ao procedimento de emissão de guia, poderá, ainda, entrar em contato com o setor responsável através do e-mail [email protected].
Esclarecemos que as guias são geradas pela própria parte, a exemplo do que ocorre com as custas iniciais.
Com a juntada da guia de recolhimento, anote-se conclusão.
Planaltina-DF, 31 de agosto de 2023 09:55:53.
LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral -
31/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 00:07
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:11
Transitado em Julgado em 21/07/2023
-
22/07/2023 01:18
Decorrido prazo de ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:17
Decorrido prazo de MOISES BATISTA em 21/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:22
Publicado Sentença em 30/06/2023.
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29/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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27/06/2023 15:50
Recebidos os autos
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27/06/2023 15:50
Julgado procedente o pedido
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23/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
21/06/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 01:17
Decorrido prazo de ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA em 06/06/2023 23:59.
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16/05/2023 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2023 10:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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23/02/2023 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2023 02:22
Publicado Decisão em 17/02/2023.
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16/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
14/02/2023 11:12
Recebidos os autos
-
14/02/2023 11:12
Outras decisões
-
06/02/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
01/02/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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