16/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 16:32

Recebidos os autos
01/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:57

Recebidos os autos
25/06/2024 17:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722642-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
14/03/2024 14:30

Recebidos os autos
14/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 14:30

Outras decisões
08/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722642-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 18:19:50.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:23

Recebidos os autos
15/01/2024 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/01/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 15:36

Recebidos os autos
12/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
03/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:53

Recebidos os autos
30/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
25/09/2023 19:10

Recebidos os autos
25/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722642-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 15:28:22.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 17:49

Recebidos os autos
31/07/2023 17:49

Outras decisões
31/07/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 11:07

Transitado em Julgado em 29/07/2023
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
07/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:13

Recebidos os autos
06/06/2023 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:50

Recebidos os autos
27/03/2023 15:50

Outras decisões
24/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 23:09

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 10/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 16:06

Expedição de Mandado.
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:45

Recebidos os autos
14/10/2022 11:45

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2022 00:11

Publicado Despacho em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:10

Recebidos os autos
27/09/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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