TJDFT - 0736479-28.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 14:01
Juntada de Certidão
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30/09/2024 14:01
Juntada de Certidão
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30/09/2024 14:01
Juntada de Alvará de levantamento
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30/09/2024 14:01
Juntada de Alvará de levantamento
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09/09/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 04/09/2024.
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03/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0736479-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUTEMBERG MATOS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
01/09/2024 20:42
Juntada de Certidão
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31/08/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:28
Juntada de Certidão
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21/08/2024 09:32
Recebidos os autos
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21/08/2024 09:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
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16/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
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06/08/2024 09:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/08/2024 09:04
Juntada de Certidão
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06/08/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
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21/05/2024 22:22
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 11:33
Expedição de Ofício.
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09/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
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16/02/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:28
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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09/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736479-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUTEMBERG MATOS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
07/02/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 18:35
Juntada de Certidão
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07/02/2024 18:23
Recebidos os autos
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07/02/2024 18:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/01/2024 05:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/01/2024 05:29
Transitado em Julgado em 30/01/2024
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30/01/2024 05:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:42
Decorrido prazo de GUTEMBERG MATOS DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
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07/12/2023 02:35
Publicado Sentença em 07/12/2023.
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06/12/2023 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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04/12/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 16:19
Recebidos os autos
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30/11/2023 16:19
Julgado procedente o pedido
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09/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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09/11/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 10:36
Recebidos os autos
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30/10/2023 10:36
Outras decisões
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19/10/2023 11:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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16/10/2023 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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16/10/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 17:45
Recebidos os autos
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15/09/2023 17:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/09/2023 15:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/09/2023 10:53
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2023 02:26
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736479-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUTEMBERG MATOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, TORNO SEM EFEITO a certidão de id. 170023093, ante ao equívoco verificodo.
Ato continuno, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
28/08/2023 11:56
Juntada de Certidão
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28/08/2023 11:55
Juntada de Certidão
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28/08/2023 11:40
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 18:53
Recebidos os autos
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07/07/2023 18:53
Outras decisões
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06/07/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/07/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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