08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:31

Recebidos os autos
04/10/2024 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do levantamento da causa de suspensão, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
23/09/2024 16:16

Recebidos os autos
23/09/2024 16:16

Outras decisões
23/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/09/2024 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
21/09/2024 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 16:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 07:06

Recebidos os autos
11/06/2024 07:06

Outras decisões
10/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/06/2024 06:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação ao pedido formulado ao ID 188474462.

Isso porque, eventual devolução do prazo para contestação só será devido caso seja reconhecida a nulidade de citação, o que não ocorreu.

Assim, indefiro, por ora, o pedido formulado pelo réu, sem prejuízo de reapreciação caso a preliminar seja posteriormente acolhida.

No mais, determino a suspensão do processo, nos termos da decisão ID 187733868.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/03/2024 20:43

Recebidos os autos
04/03/2024 20:43

Indeferido o pedido de EDUARDO MOSCOSO RUBINO - CPF: *43.***.*23-49 (REU)
01/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUZIE HARTMANN LONTRA ajuizou ação de extinção de condomínio com alienação judicial de coisa comum c/c arbitramento de aluguéis contra EDUARDO MOSCOSO RUBINO.

Já houve o oferecimento de contestação pela parte requerida (ID 170551497), bem como o a apresentação de réplica pela requerente (ID170902139).

DECIDO.

Em detida análise dos autos, verifica-se que há ação de oposição associada ao presente feito (PJe 0742905-38.2022.8.07.0001).

Naqueles autos, o opoente pretende o direito que recai sobre imóvel controvertido na presente ação de dissolução de condomínio, a saber: imóvel localizado no SMDB, Conjunto 8, Lote 8, Lago Sul, Brasília/DF, matriculado no 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal (em Brasília, Brasil), sob o nº 110.308.

Nesse sentido, o julgamento do presente feito depende do julgamento do PJe 0742905-38.2022.8.07.0001, sobretudo por discutir a validade e eficácia da compra e venda do imóvel feita entre o oponente e EDUARDO MOSCOSO RUBINO.

Assim, para se evitar ainda a prolação de decisões conflitantes, determino a suspensão deste processo até a prolação de sentença no PJe 0742905-38.2022.8.07.0001 Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 12:38

Recebidos os autos
27/02/2024 12:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em analise dos autos, verifica-se que a parte autora ainda não indicou de forma expressa os bens que integram o condomínio que pretende ver extinto.

Assim, intime-se a autora para fornecer lista pormenorizada dos bens integram o condomínio, com a ressalva de que sobre os imóveis que estão localizados em outra Unidade da Federação recai a regra insculpida no art. 47 do CPC, por se tratar de ação fundada em direito real, conforme já destacado na decisão ID 171222474.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/01/2024 13:07

Recebidos os autos
31/01/2024 13:07

Outras decisões
15/01/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de SUZIE HARTMANN LONTRA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:28

Recebidos os autos
20/11/2023 17:28

Indeferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR)
14/11/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/11/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Deferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR).
17/10/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 173367772 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora atenda a determinação contida no despacho de ID 171222474.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/09/2023 15:07

Recebidos os autos
27/09/2023 15:07

Deferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR).
27/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DESPACHO Antes de sanear o presente feito, intime-se a autora para declinar sobre quais bens pretende ver extinto o condomínio.

Sobre os imóveis que estão localizados em outra Unidade da Federação recai a regra insculpida no art. 47 do CPC, por se tratar de ação fundada em direito real.

Deverá, ainda, esclarecer se detém documentos para nortear os parâmetros de fixação quanto ao arbitramento pretendido pelo uso exclusivo dos bens pelo requerido, bem como declinar a localização dos eventuais veículos motores apontados para possibilitar a avaliação destes.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
06/09/2023 17:44

Recebidos os autos
06/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721608-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZIE HARTMANN LONTRA REU: EDUARDO MOSCOSO RUBINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 170551497, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões), sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
31/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:47

Recebidos os autos
15/08/2023 17:47

Outras decisões
14/08/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:35

Recebidos os autos
03/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/07/2023 14:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/06/2023 00:13

Publicado Edital em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:45

Expedição de Edital.
22/06/2023 19:13

Recebidos os autos
22/06/2023 19:13

Deferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR).
05/06/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 11:29

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 07:27

Recebidos os autos
13/04/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/03/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 09:21

Recebidos os autos
22/03/2023 09:21

Indeferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR)
15/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:32

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 17:46

Recebidos os autos
08/02/2023 17:46

Indeferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR)
02/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:05

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/01/2023 15:58

Juntada de comunicações
28/01/2023 08:18

Expedição de Ofício.
26/01/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:53

Recebidos os autos
24/01/2023 07:53

Outras decisões
10/01/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/01/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 18:17

Juntada de comunicações
06/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
13/12/2022 00:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:01

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Recebidos os autos
17/11/2022 08:53

Deferido o pedido de SUZIE HARTMANN LONTRA - CPF: *83.***.*12-49 (AUTOR).
11/11/2022 01:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/11/2022 18:03

Juntada de Certidão
01/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de SUZIE HARTMANN LONTRA em 05/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:05

Recebidos os autos
16/09/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/09/2022 08:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:58

Recebidos os autos
29/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/07/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:49

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 20:36

Expedição de Ofício.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
05/07/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 16:51

Recebidos os autos
05/07/2022 16:51

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/07/2022 21:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 19:18

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:13

Recebidos os autos
29/06/2022 16:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/06/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/06/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 00:22

Recebidos os autos
21/06/2022 00:22

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2022 00:22

Determinada a emenda à inicial
14/06/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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