18/11/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702198-20.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 212478172).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, via PIX conforme dados de ID 203401682, da seguinte forma: a) R$ 19.326,60 (dezenove mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) referentes a multa.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/09/2024 22:38

Recebidos os autos
28/09/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:38

Recebidos os autos
28/08/2024 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2024 19:57

Recebidos os autos
29/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702198-20.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
08/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:06

Expedição de Ofício.
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 20:15

Recebidos os autos
19/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2024 20:15

Outras decisões
09/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
08/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:50

Recebidos os autos
08/04/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 14:17

Recebidos os autos
08/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:57

Recebidos os autos
31/10/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 14:19

Recebidos os autos
23/10/2023 14:19

Outras decisões
20/10/2023 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702198-20.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/08/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:45

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:45

Expedição de Ofício.
17/08/2023 16:08

Recebidos os autos
17/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2023 17:22

Recebidos os autos
02/07/2023 17:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:02

Recebidos os autos
19/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2023 14:02

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
07/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:54

Recebidos os autos
25/04/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/04/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 14:02

Recebidos os autos
25/04/2023 14:01

Outras decisões
21/04/2023 01:28

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2023 10:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
25/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:31

Recebidos os autos
24/03/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/03/2023 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 19:42

Recebidos os autos
23/03/2023 19:42

Deferido o pedido de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA - CPF: *15.***.*79-87 (AUTOR).
13/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 13:24

Recebidos os autos
13/03/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/03/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 16:30

Recebidos os autos
10/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:15

Recebidos os autos
06/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
12/01/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:58

Recebidos os autos
19/12/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:04

Expedição de Mandado.
21/11/2022 15:45

Recebidos os autos
21/11/2022 15:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:36

Recebidos os autos
11/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 15:34

Expedição de Mandado.
20/10/2022 07:47

Recebidos os autos
20/10/2022 07:47

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59:59.
24/08/2022 14:09

Recebidos os autos
24/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 07:44

Recebidos os autos
10/08/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 15:56

Recebidos os autos
04/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
04/05/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2022 17:59

Recebidos os autos
04/05/2022 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2022 16:11

Transitado em Julgado em 20/04/2022
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Intimação em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 20:26

Recebidos os autos
16/02/2022 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2022 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2022 20:12

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59:59.
08/11/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 13/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 17:51

Recebidos os autos
08/09/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 04:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 08:53

Recebidos os autos
07/08/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2021 16:54

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:14

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:02

Juntada de Petição de laudo
05/05/2021 20:03

Juntada de Certidão
05/05/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
26/04/2021 12:59

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 16:01

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS DE SOUSA em 07/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 15:19

Expedição de Carta.
08/03/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 21:19

Recebidos os autos
08/03/2021 21:19

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2021 21:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2021 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 16:19

Recebidos os autos
12/02/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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