22/11/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736464-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AURIZENAIDE SANTIAGO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 169559177 juntado aos autos após a decisão (id. 167894722) que determinou bloqueio de verbas públicas para saldar RPV..

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), revogo a decisão supracitada e JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 171012019.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
28/09/2023 13:09

Transitado em Julgado em 26/09/2023
28/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:16

Recebidos os autos
26/09/2023 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736464-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AURIZENAIDE SANTIAGO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
25/08/2023 17:57

Recebidos os autos
25/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:36

Recebidos os autos
10/08/2023 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 15:34

Recebidos os autos
07/08/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
10/04/2023 00:19

Publicado Ofício em 10/04/2023.
04/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:19

Expedição de Ofício.
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
16/01/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:29

Recebidos os autos
16/01/2023 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/11/2022 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 21:10

Transitado em Julgado em 18/11/2022
22/11/2022 21:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de AURIZENAIDE SANTIAGO DIAS em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:13

Recebidos os autos
19/10/2022 18:13

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:23

Recebidos os autos
19/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:01

Recebidos os autos
24/08/2022 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/08/2022 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2022 16:07

Recebidos os autos
17/08/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/08/2022 18:39

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:23

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:01

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:25

Recebidos os autos
01/07/2022 15:25

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2022 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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