03/10/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:14

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 04/09/2023.
04/09/2023 00:08

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

3.

Dispositivo.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Sem honorários.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/08/2023 15:04

Recebidos os autos
29/08/2023 15:04

Extinto o processo por desistência
02/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/06/2023.
19/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:37

Recebidos os autos
15/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/05/2023 15:48

Juntada de consulta sisbajud
19/05/2023 18:21

Juntada de consulta sisbajud
19/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 16:04

Desentranhado o documento
17/05/2023 15:59

Recebidos os autos
17/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/05/2023 18:34

Recebidos os autos
23/03/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:30

Recebidos os autos
10/03/2023 10:30

Outras decisões
08/03/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:21

Expedição de Ofício.
25/11/2022 11:57

Recebidos os autos
25/11/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:13

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:54

Expedição de Ofício.
31/08/2022 19:03

Recebidos os autos
31/08/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/07/2022 14:45

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:13

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
06/07/2022 19:45

Expedição de Ofício.
06/07/2022 19:45

Expedição de Ofício.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 16:13

Recebidos os autos
29/06/2022 16:13

Recebida a emenda à inicial
29/06/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/06/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:15

Recebidos os autos
27/05/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/05/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:25

Recebidos os autos
02/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/04/2022 19:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 19:01

Recebidos os autos
25/03/2022 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/03/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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