18/07/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 16:46

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de DECOLAR em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:37

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
26/06/2024 14:20

Recebidos os autos
26/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:54

Recebidos os autos
13/06/2024 12:54

Outras decisões
11/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:21

Recebidos os autos
23/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:21

Outras decisões
23/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 17:24

Recebidos os autos
08/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:59

Recebidos os autos
02/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 13:29

Recebidos os autos
18/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:29

Outras decisões
17/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 13:08

Recebidos os autos
18/03/2024 13:08

Outras decisões
15/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
12/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:09

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 16:45

Recebidos os autos
06/02/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 14:39

Recebidos os autos
23/01/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:17

Recebidos os autos
08/01/2024 14:17

Outras decisões
20/12/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 14:12

Recebidos os autos
07/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:12

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/11/2023
06/12/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/12/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 14:27

Recebidos os autos
30/11/2023 14:27

Outras decisões
29/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 13:41

Transitado em Julgado em 16/09/2023
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:19

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 11:53

Recebidos os autos
15/09/2023 11:53

Indeferido o pedido de JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI - CPF: *62.***.*05-68 (REQUERENTE) e SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA - CPF: *94.***.*95-00 (REQUERENTE)
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/09/2023 13:55

Recebidos os autos
08/09/2023 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 13:17

Recebidos os autos
08/09/2023 13:17

Outras decisões
05/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
31/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715510-37.2023.8.07.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI, SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI e outros em face de DECOLAR.COM LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Diante da notícia de falecimento da 1ª parte autora (ID 163827654), o presente feito foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o autor promovesse a retificação do polo ativo, devendo o espólio de JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI ser representado por quem está na administração provisória dos bens (art. 1797 do CC).

Todavia, a parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do feito (ID 169501896), o que implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Por esta razão, extingo parcialmente o processo, sem resolução do mérito, em face de JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI, com fundamento no art. 51, V da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo seguirá em face do 2ª autor, SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA, e da requerida.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 22 de agosto de 2023, às 19:04:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 13:07

Recebidos os autos
23/08/2023 13:07

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
22/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.
14/07/2023 18:37

Recebidos os autos
12/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ISABELA FIORAVANTI COZZETTI em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de LUCAS FIORAVANTI COZZETTI em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JANAINA FIORAVANTI TORRES COZZETTI em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de SERGIO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 15:05

Recebidos os autos
30/06/2023 15:05

Recebida a emenda à inicial
30/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/06/2023 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2023 11:40

Recebidos os autos
28/06/2023 11:40

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 12:47

Recebidos os autos
28/04/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 14:16

Recebidos os autos
27/04/2023 14:16

Outras decisões
27/04/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2023 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
24/04/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2023 20:43

Recebidos os autos
23/04/2023 20:43

Declarada incompetência
13/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/04/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 22:54

Recebidos os autos
12/04/2023 22:54

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/04/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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