TJDFT - 0713656-08.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2024 22:07
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 19:21
Juntada de comunicação
-
11/09/2024 16:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO DF em 10/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:33
Juntada de comunicação
-
31/07/2024 16:43
Juntada de guia de execução
-
29/07/2024 14:22
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 12:58
Recebidos os autos
-
15/07/2024 12:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/07/2024 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/06/2024 20:10
Recebidos os autos
-
28/06/2024 20:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/06/2024 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/02/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:47
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 29/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 04:13
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 04/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 01:14
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/10/2023 11:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2023 18:39
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 18:39
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 14:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/10/2023 14:34
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
02/10/2023 16:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/09/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:26
Recebidos os autos
-
28/09/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/09/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:09
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 26/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:44
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713656-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica da acusada LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
19/09/2023 03:53
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/09/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 18:21
Juntada de gravação de audiência
-
12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 11/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 12:59
Juntada de comunicações
-
04/09/2023 00:20
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Nº do processo: 0713656-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a defesa técnica para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, telefone atualizado da ré, a fim de viabilizar o envio do link para participação em audiência de instrução e julgamento.
Brasília/DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral -
30/08/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 18:32
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/08/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 05/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:26
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 12:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 16:47
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/05/2023 15:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/05/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 02:56
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO DF em 24/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:35
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 22/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 11:48
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 09:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/05/2023 09:07
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/05/2023 00:52
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
15/05/2023 02:30
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
15/05/2023 02:29
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
15/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
13/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
13/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
12/05/2023 11:25
Juntada de comunicações
-
11/05/2023 20:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/05/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 19:02
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2023 17:29
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/05/2023 16:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/05/2023 16:35
Juntada de comunicações
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:24
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 16:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
11/05/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 13:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/05/2023 11:32
Juntada de comunicações
-
08/05/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
08/05/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 11:03
Recebidos os autos
-
05/05/2023 11:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2023 11:03
Recebida a denúncia contra LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA - CPF: *16.***.*35-17 (INDICIADO)
-
04/05/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/05/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 15:56
Recebidos os autos
-
03/05/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 12:22
Juntada de comunicações
-
02/05/2023 15:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
02/05/2023 15:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
02/05/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
02/05/2023 14:27
Juntada de comunicações
-
02/05/2023 13:58
Juntada de Petição de defesa prévia
-
29/04/2023 11:18
Recebidos os autos
-
29/04/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/04/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/04/2023 00:27
Publicado Certidão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 21:11
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 18:46
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:48
Expedição de Carta.
-
24/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 24/04/2023.
-
22/04/2023 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/04/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 16:42
Juntada de comunicações
-
18/04/2023 17:12
Recebidos os autos
-
18/04/2023 17:12
Deferido o pedido de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO DF (AUTORIDADE).
-
18/04/2023 01:17
Decorrido prazo de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA em 17/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
17/04/2023 15:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 09:17
Recebidos os autos
-
17/04/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/04/2023 22:41
Juntada de Petição de representação
-
11/04/2023 00:47
Publicado Despacho em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 18:43
Recebidos os autos
-
04/04/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/04/2023 16:50
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
04/04/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:49
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
04/04/2023 16:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2023 13:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2023 09:43
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
04/04/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 09:04
Recebidos os autos
-
04/04/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 16:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/04/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 15:24
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/04/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 19:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
29/03/2023 19:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/03/2023 18:31
Expedição de Alvará de Soltura .
-
29/03/2023 13:21
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/03/2023 13:20
Concedida a Liberdade provisória de LADY SARAH PINTO OLIVEIRA PAIVA - CPF: *16.***.*35-17 (FLAGRANTEADO).
-
29/03/2023 12:06
Juntada de gravação de audiência
-
29/03/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/03/2023 11:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/03/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:20
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/03/2023 04:34
Juntada de laudo
-
29/03/2023 04:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/03/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 22:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
28/03/2023 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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