07/08/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:45

Transitado em Julgado em 24/07/2024
26/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711865-89.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 S.A.

SENTENÇA JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO ajuíza ação contra BANCO DE BRASÍLIA SA e outros.

A parte autora requer a desistência do feito (ID n. 199249868 e 202892905).

As partes rés, intimadas, anuíram ao pedido (IDs 200313118, 201117704 e 204000386).

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 10:46

Recebidos os autos
24/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:46

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:21

Recebidos os autos
10/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:21

Outras decisões
06/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:18

Recebidos os autos
23/04/2024 18:18

Deferido o pedido de JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO - CPF: *39.***.*98-87 (REQUERENTE).
19/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711865-89.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 S.A.

CERTIDÃO Em complemento á certidão de ID 188663515, intime-se o autor para que se manifeste acerca das petições de IDs 184928975, 184250954 e 182956287.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 4 de março de 2024 16:09:09.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
04/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:49

Recebidos os autos
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:49

Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 10:57

Recebidos os autos
29/10/2023 10:57

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Promova o autor, assim, a integração das demais instituições financeiras à lide.

O autor deverá também declinar o montante mensal que oferta para pagamento em relação a cada credor e contrato, de modo que a adequação ao limite que entende aplicável incida de forma proporcional em relação a cada um deles.

Por fim, o autor deverá também corrigir o valor da causa, eis que, no caso, não se discute o valor total dos contratos, mas apenas a licitude dos descontos mensais efetuados em patamar superior ao limite que entende aplicável (30% dos seus rendimentos), devendo ser considerado, portanto, apenas o proveito econômico perseguido, equivalente ao excesso mensal.

Considerando a existência de parcelas vincendas, deve ser considerado, ainda, o montante anual.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
03/09/2023 17:50

Recebidos os autos
03/09/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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