TJDFT - 0706935-40.2023.8.07.0001
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 21:37
Arquivado Provisoramente
-
07/08/2025 21:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 07:11
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 07:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/08/2025 02:40
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 19:53
Recebidos os autos
-
04/08/2025 19:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/08/2025 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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01/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 03:27
Decorrido prazo de A. L. PORTELA ALVES - ME em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:41
Publicado Decisão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 16:56
Recebidos os autos
-
22/07/2025 16:56
Outras decisões
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14/07/2025 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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13/07/2025 22:37
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 03:19
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
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04/07/2025 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 12:47
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:55
Juntada de comunicação
-
25/06/2025 19:27
Juntada de comunicação
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21/05/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 02:37
Publicado Certidão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706935-40.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.
L.
PORTELA ALVES - ME EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR, BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE, PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.
Em cumprimento ao(à) decisão/despacho retro, foi atribuído sigilo às declarações de rendimentos, tendo sido liberado seu acesso apenas às partes, advogados/Defensoria Pública e ao Ministério Público. É vedada sua reprodução por quaisquer meios (fotos, fotocópias, escaneamento e outros).
Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca das pesquisas ora anexadas.
Prazo: 05 (cinco) dias. -
12/05/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 14:59
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
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08/04/2025 16:35
Juntada de Certidão
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07/04/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:36
Publicado Certidão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 03:13
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:42
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
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13/03/2025 02:41
Decorrido prazo de BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE em 12/03/2025 23:59.
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10/03/2025 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 08:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/02/2025 14:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/02/2025 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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07/02/2025 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2025 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2025 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2025 13:15
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2025 10:55
Recebidos os autos
-
07/02/2025 10:55
Deferido o pedido de A. L. PORTELA ALVES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
-
05/02/2025 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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05/02/2025 14:48
Processo Desarquivado
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05/02/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 19:14
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 18:52
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
-
19/06/2024 18:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2024 16:35
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
-
19/06/2024 02:59
Publicado Sentença em 19/06/2024.
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18/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 09:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/06/2024 09:15
Transitado em Julgado em 16/06/2024
-
16/06/2024 14:29
Recebidos os autos
-
16/06/2024 14:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/06/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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29/05/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:50
Publicado Certidão em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 14:48
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
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16/05/2024 03:21
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
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11/05/2024 03:31
Decorrido prazo de BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 03:45
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
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23/04/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2024 01:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2024 03:33
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:33
Decorrido prazo de BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:33
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
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10/04/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2024 20:19
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/04/2024 13:58
Recebidos os autos
-
02/04/2024 13:58
Deferido o pedido de A. L. PORTELA ALVES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
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21/03/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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20/03/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 03:38
Publicado Edital em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 16:38
Expedição de Edital.
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01/03/2024 13:39
Recebidos os autos
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01/03/2024 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
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23/02/2024 12:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/02/2024 12:48
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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23/02/2024 03:31
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:27
Decorrido prazo de BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:27
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
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20/02/2024 04:02
Decorrido prazo de A. L. PORTELA ALVES - ME em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:47
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:47
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:47
Decorrido prazo de BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE em 09/02/2024 23:59.
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29/01/2024 02:41
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Dispositivo Posto isso, acolho os embargos de declaração opostos para alterar a parágrafo do dispositivo, onde se lê: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com base no art. 701, § 2º do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 57.655,21 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme planilha de ID nº 152704231, o que deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC a partir da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.
Leia-se: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com base no art. 701, § 2º do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 57.655,21 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme planilha de ID nº 152704231, o que deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC a partir da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da primeira citação válida no processo (01/04/2023).
No mais, mantenho íntegra os demais termos da sentença.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto -
19/01/2024 19:07
Cancelada a movimentação processual
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19/01/2024 19:07
Desentranhado o documento
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16/01/2024 12:39
Recebidos os autos
-
16/01/2024 12:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/01/2024 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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09/01/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:58
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 19:27
Recebidos os autos
-
14/12/2023 19:27
Julgado procedente o pedido
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13/12/2023 20:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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13/12/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 03:53
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:53
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE REIS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:53
Decorrido prazo de BRIAN SEAN SIQUEIRA SUE em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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19/11/2023 02:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/11/2023 10:01
Decorrido prazo de A. L. PORTELA ALVES - ME em 14/11/2023 23:59.
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07/11/2023 03:26
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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07/11/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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06/11/2023 17:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 17:08
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 14:24
Recebidos os autos
-
30/10/2023 14:24
Deferido em parte o pedido de A. L. PORTELA ALVES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-86 (REQUERENTE)
-
27/10/2023 16:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
27/10/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 08:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
17/10/2023 03:20
Publicado Certidão em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 22:40
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
05/10/2023 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:55
Decorrido prazo de A. L. PORTELA ALVES - ME em 26/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:16
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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01/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
µDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.
Cite-se, nos termos da certidão de ID nº 169729737.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
31/08/2023 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 15:27
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
30/08/2023 02:27
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 16:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
28/08/2023 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2023 16:32
Recebidos os autos
-
25/08/2023 16:32
Indeferido o pedido de A. L. PORTELA ALVES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-86 (REQUERENTE)
-
24/08/2023 15:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
24/08/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 15:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/08/2023 07:37
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 02:53
Decorrido prazo de A. L. PORTELA ALVES - ME em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 00:44
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 13:37
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/07/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
03/07/2023 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/07/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 17:28
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
15/06/2023 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 02:26
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 05:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/04/2023 03:33
Decorrido prazo de A. L. PORTELA ALVES - ME em 28/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:26
Publicado Certidão em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:39
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
03/04/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 17:51
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:51
Deferido o pedido de A. L. PORTELA ALVES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
-
01/04/2023 03:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/04/2023 03:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/03/2023 20:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
31/03/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 08:09
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
21/03/2023 00:29
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2023 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2023 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 14:37
Recebidos os autos
-
17/03/2023 14:37
Recebida a emenda à inicial
-
17/03/2023 14:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
17/03/2023 12:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/03/2023 17:39
Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para MONITÓRIA (40)
-
16/03/2023 15:02
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
14/03/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 17:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/02/2023 07:24
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 14:24
Recebidos os autos
-
23/02/2023 14:24
Determinada a emenda à inicial
-
17/02/2023 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
15/02/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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