21/02/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 18:57

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CLEB NERY CASTELO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:31

Recebidos os autos
07/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/09/2024 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/09/2024 23:10

Transitado em Julgado em 01/09/2023
28/09/2024 23:06

Recebidos os autos
17/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:56

Decorrido prazo de CLEB NERY CASTELO DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0709469-36.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) REQUERENTE: CLEB NERY CASTELO DE SOUZA REQUERIDO: WESLEY DE SOUSA MONTEIRO, PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o rito ordinário ajuizada por CLEB NERY CASTELO DE SOUZA em desfavor de WESLEY DE SOUSA MONTEIRO, PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO, partes qualificadas nos autos.

A parte autora narra que, no dia 15 de novembro de 2020, pactou com a empresa REDE SAUDE AGORA MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, por meio de seus representantes legais, ora requeridos, contrato de constituição de sociedade, para fins de adentrar como sócia, com aporte financeiro.

Relata que, para fins de integrar a sociedade com o percentual de 16.66%, aportou o capital de R$ 25.000,00, a fim de integralizar o valor total de R$ 150.000,00, conforma Cláusula 5ª do Contrato de Constituição de Sociedade, ao ID 159173077.

Declara que a parte requerida quedou-se inerte até a presente data em registrar formalmente a requerida nos quadros societários perante a Junta Comercial, e não procedeu com o repasse de valores, nem a título de pro labore, nem a título de lucro, conforme estava obrigada em contrato, em sua Clausula 30ª.

Em razão disso, requer a declaração do direito da autora a ser inserida na empresa requerida, bem como a obrigação da empresa ré de incluir a parte requerente nos quadros societários da empresa, com todos os direitos advindos da sociedade, inclusive retiradas de valões.

Foi deferida a gratuidade de justiça à parte autora, ao ID 159642757.

Ao ID 170360680, a parte autora noticia que a requerida REDE AGORA MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA encerrou de forma fraudulenta suas atividades, e requer a exclusão da mesma do polo passivo, bem como a continuação dos feito com relação aos demais requeridos.

Ao ID 170656106, foi homologada a desistência da ação em relação à parte REDE SAUDE AGORA MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA.

O primeiro requerido WESLEY DE SOUSA MONTEIRO foi citado por edital e a Curadoria Especial apresentou contestação na modalidade negativa geral, no ID 180488037.

Regularmente citada, a segunda ré PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO deixou transcorrer "in albis" o prazo para oferecimento de resposta, segundo certidão constante dos autos, ID 180663351.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do CPC.

Não há preliminares a serem analisadas.

DECLARO SANEADO o feito.

Não há pontos controvertidos pendentes de dilação probatória, sendo os fatos incontroversos, bastando para solução da lide dizer o direito e aplicá-lo ao caso concreto.

Preclusa esta decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
22/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:19

Recebidos os autos
21/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de CLEB NERY CASTELO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 03:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:47

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA MONTEIRO em 01/12/2023 23:59.
06/10/2023 02:38

Publicado Edital em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:20

Expedição de Edital.
02/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709469-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEB NERY CASTELO DE SOUZA REQUERIDO: WESLEY DE SOUSA MONTEIRO, PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do PRIMEIRO REQUERIDO: WESLEY DE SOUSA MONTEIRO - CPF: *08.***.*06-00, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
27/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
26/09/2023 16:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 02:52

Recebidos os autos
25/09/2023 02:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709469-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEB NERY CASTELO DE SOUZA REQUERIDO: REDE SAUDE AGORA MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, WESLEY DE SOUSA MONTEIRO, PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora requer a desistência do feito, antes da citação.

Por tais razões, homologo a desistência da ação em relação à parte REDE SAUDE AGORA MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. À Secretaria para exclua a parte do polo passivo.

Prossiga-se o feito em relação aos demais requeridos.

Considerando que a parte requerida PATRICIA ISRAEL LOURENCO BARRETO ainda não foi citada, certifique-se a Secretaria se foram diligenciados todos os endereços disponíveis nas pesquisas.

Em caso positivo, intime-se a parte autora a dizer a localização da requerida para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
03/09/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/09/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 14:28

Recebidos os autos
01/09/2023 14:28

Extinto o processo por desistência
01/09/2023 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/08/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 12:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 10:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 19:14

Recebidos os autos
29/05/2023 19:14

Outras decisões
23/05/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2023 21:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 15:46

Recebidos os autos
19/05/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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