05/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
05/06/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:58

Recebidos os autos
09/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:40

Desentranhado o documento
26/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
19/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708609-82.2021.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Considerando os termos da petição ID212262345, INTIME-SE a parte Inventariante para que colacione aos autos a certidão da SEFAZ/DF acerca da indicada "isenção de pagamento" dos tributos relacionados aos autos, atentando-se para manifestação da fazenda pública ID211408845.

Prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
15/12/2024 20:15

Recebidos os autos
15/12/2024 20:15

Outras decisões
15/12/2024 20:15

em cooperação judiciária
25/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
11/09/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708609-82.2021.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, intimo a inventariante para se manifestar quanto a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID. 209590709.

Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado digitalmente) AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
02/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 15:13

Recebidos os autos
28/08/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
28/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708609-82.2021.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Cuidam-se os autos de ação de Arrolamento Comum ajuizada por NATÁLIA ELY BATISTA e outros em face dos bens deixados pelo falecimento de MARCOS ROBERTO TRAMONTIN BATISTA ocorrido em 23/07/2021, conforme certidão de óbito (id. 109369095).

O falecida era divorciado (id. 109369107), não deixou testamento conhecido (id. 116806845), deixando como herdeiros os filhos: NATÁLIA ELY BATISTA; HÉLIO ELY BATISTA; JÚLIA ELY BATISTA, incapaz, representada por sua genitora TARSILA FIRMINO ELY e LUIZ OTÁVIO REIS BATISTA, Constam dos autos os seguintes bens a serem inventariados: 1) Veículo Chery Cielo 1.6 Hatch ano 2010, modelo 2011, cor preta RENAVAM 002298446238 (ID.109369125); 2) Saldo em Conta Poupança do Banco Caixa Econômica Federal Agência 1990, Op.013, Conta 00003559-7.

O espólio possui dívida consolidada com a Fazenda Pública do DF, cujo pagamento vem sendo realizado pela SRA TARSILA ELY, conforme documento de parcelamento de (id. 119250450).

A requerente NATÁLIA ELY BATISTA foi nomeada como inventariante na decisão de (id. 114028360), com o termo assinado no (id. 116802939).

Em resposta ao ofício encaminhados ao Banco do Brasil (id. 123034636), não foram localizados saldos de PASEP.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, RENAJUD e ERIDF, não foram localizados outros bens em nome do falecido.

Na petição de (id. 129445196) a inventariante requereu autorização para venda do Veículo Chery Cielo 1.6 Hatch ano 2010, modelo 2011, cor preta RENAVAM 002298446238.

Em resposta ao ofício da Caixa Econômica Federal foram informados sobre a existência de saldo em conta de titularidade do falecido, valor de R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais), bem como, informa sobre a existência de saldo de FGTS no valor de R$ 11.064,93 (onze mil e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), todos transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos.

Na petição de id. 136596265 a inventariante informa sobre a baixa no gravame do veículo id. 136596266, bem como, apresenta o valor de avaliação do veículo, requerendo a expedição de alvará de autorização de venda.

Manifestação do Ministério Público do DF (id. 140335339).

Deferida a expedição de alvará de autorização de venda (id. 143359101).

Foi requerido a autorização da venda do veículo, com o deságio equivalente a até 60% (sessenta por cento) do valor da tabela FIPE, e o levantamento de valores depositados em conta judicial, antes da homologação da partilha, para pagamento das despesas dos herdeiros (id. 149262846).

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do levantamento de valores, pela ausência de demonstração da necessidade e utilidade da medida.

Quanto a venda do veículo, se manifestou pela venda por valor não inferior a 70% (setenta por cento) da tabela FIPE.

Deferida a venda do veículo por valor não inferior a 70% (setenta por cento) da tabela FIPE (id. 159690872).

Petição de id 171061682 informa sobre a venda do veículo Veículo Chery Cielo 1.6 Hatch ano 2010, modelo 2011, cor preta RENAVAM 002298446238, pelo valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com a juntada do comprovante de transferência para conta judicial. Últimas Declarações apresentadas no id. 171066404.

O Ministério Público se manifestou pela regularidade dos quinhões hereditários apresentados no esboço de partilha, e quanto a dívida com a Fazenda Pública do DF, requereu pelo seu integral pagamento com recursos disponíveis na conta judicial (id. 171196231).

A inventariante acostou aos autos, declaração de próprio punho da senhora Tarsila Ely, de que assumiria o financiamento junto a Fazenda Pública do DF (id. 181820156). É o relato do necessário, passo a sanear o presente feito a fim de otimizar o seu julgamento, conforme art. 357, I do CPC.

Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial e a Fazenda Pública do DF para manifestação quanto as dívidas tributárias em nome do falecido, bem como sobre o esboço de partilha apresentado.

Com o retorno dos autos, havendo ressalvas, independente de uma nova conclusão, intime-se a parte inventariante para ciência e manifestação a respeito das solicitações da Contadoria, do MPDFT e da Fazenda Pública do DF.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.

Cumpra-se DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
20/08/2024 18:02

Recebidos os autos
20/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:02

Outras decisões
20/08/2024 18:02

em cooperação judiciária
19/08/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0708609-82.2021.8.07.0014 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1) Certifico e dou fé que em 10/08/2023 transcorreu o prazo para a parte inventariante, sem manifestação acerca da intimação de ID 163630768. 2) Conforme determinado, intimo a parte inventariante a dar regular andamento ao feito no prazo de 30(trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/08/2023 14:14

Decorrido prazo de NATALIA ELY BATISTA - CPF: *70.***.*31-93 (REQUERENTE) em 10/08/2023.
29/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 16:48

Recebidos os autos
07/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/07/2023 00:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 23:30

Recebidos os autos
28/06/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/06/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:20

Expedição de Ofício.
06/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:54

Expedição de Alvará.
29/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:57

Recebidos os autos
24/05/2023 18:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/03/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:25

Expedição de Ofício.
16/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 23:13

Recebidos os autos
15/02/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de NATALIA ELY BATISTA em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:16

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:29

Expedição de Alvará.
23/11/2022 12:01

Recebidos os autos
23/11/2022 12:01

Deferido o pedido de NATALIA ELY BATISTA - CPF: *70.***.*31-93 (INVENTARIANTE).
20/10/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/10/2022 01:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2022 19:02

Recebidos os autos
10/10/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 19:33

Expedição de Certidão.
24/08/2022 19:06

Recebidos os autos
24/08/2022 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/07/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
08/07/2022 20:12

Expedição de Ofício.
06/07/2022 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:33

Recebidos os autos
05/07/2022 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/05/2022 17:58

Recebidos os autos
31/05/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:54

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:24

Expedição de Ofício.
06/05/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 17:26

Recebidos os autos
06/05/2022 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 10:00

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 23:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/04/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:12

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:47

Expedição de Ofício.
18/04/2022 16:21

Expedição de Ofício.
07/04/2022 15:35

Recebidos os autos
07/04/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/02/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:19

Expedição de Termo.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 10:04

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
29/01/2022 10:19

Recebidos os autos
29/01/2022 10:19

Deferido o pedido de
26/11/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/11/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736662-96.2023.8.07.0016

Maria Claudia Macedo Medeiros

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0726440-11.2023.8.07.0003

Renato Gomes Imai

Jose Wilson Silva Lopes

Advogado: Rodrigo de Souza Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0707926-50.2022.8.07.0001

Convencao de Administracao Bloco C Quadr...

Iara Janete Granich

Advogado: Leonor Soares Araujo Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0706801-48.2021.8.07.0012

Rafael Lima Matos

G.a.s Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0714616-61.2023.8.07.0001

Josafa Sena Pessoa

Lusimar Augustinho da Silva

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 07:00

Exibir Processo