12/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:13

Recebidos os autos
06/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/07/2025 12:49

Recebidos os autos
12/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos
25/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DECISÃO 1.

Como consignado na decisão ID 225871657, deve ser desconstituída a penhora de crédito da executada perante o DNIT em razão da garantia do Juízo.

Conforme ID 239943825, remanesce em depósito R$ 6.118,89 em decorrência da constrição. 1.1.

Na esteira da decisão ID 181941094 defiro o levantamento de valores pela parte executada.

Expeça-se ordem de transferência bancária em favor da executada no valor de R$ 6.118,89, para a conta bancária indicada no ID 231664598, titularizada pelo advogado, que tem poderes para receber valores e dar quitação, conforme ID 226694667.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍIO, para encaminhamento. 1.2.

Após, verifique a Secretaria se houve resposta do ofício ao DNIT, informando a desconstituição da penhora de eventuais créditos titularizados pela executada e encaminhando-lhe cópia desta decisão, a fim que proceda à cessação da constrição, caso necessário. 2.

Tudo feito, retornem os autos à suspensão a fim de aguardar o julgamento dos embargos à execução, nos termos do despacho de ID 180132741.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/06/2025 16:37

Recebidos os autos
23/06/2025 16:37

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
20/06/2025 10:33

Recebidos os autos
20/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
20/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:18

Recebidos os autos
09/06/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:54

Expedição de Ofício.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 12:05

Recebidos os autos
28/04/2025 12:05

Outras decisões
28/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO 1.

Antes, junte a Secretaria extrato da conta judicial, a fim de aferir o valor disponível para levantamento.

Esclareço que, caso identificado novos depósitos pelo DNIT em decorrência da constrição deferida alhures, será expedido ofício para cessação. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/04/2025 19:56

Recebidos os autos
04/04/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial, cujo saldo nominal é de R$ 10.967,04.

De ordem, intimem-se os executados a informarem, no prazo de cinco dias, uma conta bancária para transferência do valor determinado.

Vindo a manifestação, devolvam os autos para a tarefa expedir alvará.

SALDO/EXTRATO/BANKJUS: Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025 às 09:22:48 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
18/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 09:13

Recebidos os autos
14/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:22

Recebidos os autos
12/02/2025 09:22

Outras decisões
11/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:40

Recebidos os autos
10/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:17

Recebidos os autos
05/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO 1.

Por meio da decisão ID 181941094 foi deferido o levantamento de valores pela parte executada em razão de já encontrar-se garantido o Juízo.

Assim, junte a Secretaria o extrato da conta judicial, a fim de aferir se há valor a ser levantado pela parte executada. 2.

Após, voltem conclusos para analise da ordem de transferência bancária, sendo o caso, e, em seguida, retorno dos autos a suspensão a fim de aguardar o julgamento dos embargos à execução, nos termos do despacho de ID 180132741.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/01/2025 16:21

Recebidos os autos
30/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 20:16

Recebidos os autos
20/12/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 20:16

Outras decisões
20/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 20:49

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:44

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:16

Juntada de Certidão
04/08/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2024 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 15:14

Recebidos os autos
07/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:14

Outras decisões
05/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada (aguardar julgamento dos embargos à execução), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Brasília/DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024, às 15:50:56.

Documento Assinado Digitalmente
08/03/2024 12:25

Recebidos os autos
08/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:25

Indeferido o pedido de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO)
08/03/2024 03:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 17:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO Cumpra-se a determinação de ID 185448220 e aguarde-se o julgamento da demanda judicial conforme determinado.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:50

Recebidos os autos
15/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DECISÃO Diante da discordância do autor em relação ao pedido de ID 184968929, considerando que não houve o adimplemento da dívida pleiteada, indefiro o pedido de baixa na inscrição em cadastro de proteção ao crédito com fundamento na garantia integral da dívida.

Por fim, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução, nos termos do despacho de ID 180132741.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 11:33

Recebidos os autos
02/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:33

Indeferido o pedido de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO)
01/02/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:16

Recebidos os autos
30/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DECISÃO Foi procedido ao cadastramento do advogado postulante ID 182785101.

Por mim, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução, nos termos do despacho de ID 180132741.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:11

Recebidos os autos
18/01/2024 10:11

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS - CPF: *44.***.*19-20 (EXECUTADO) e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO).
15/01/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 12:17

Recebidos os autos
14/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:17

Deferido o pedido de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO).
13/12/2023 19:24

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2023 19:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/12/2023 07:51

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 08:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 14:36

Recebidos os autos
01/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:40

Recebidos os autos
29/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:40

Deferido o pedido de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO).
29/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:54

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 20:46

Recebidos os autos
24/11/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:54

Recebidos os autos
22/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:54

Outras decisões
22/11/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2023 03:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:28

Recebidos os autos
03/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:14

Recebidos os autos
23/10/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:14

Deferido o pedido de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO).
23/10/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:56

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 14:39

Recebidos os autos
03/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:38

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO 1.

Nos termos do item 1 do despacho ID 172429690, aguarde-se a manifestação do executado ou decurso do respectivo prazo. 2.

Após, conclusos inclusive para apreciação do requerimento formulado no ID 173600345.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
02/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:11

Recebidos os autos
29/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO 1.

Conforme parte final do item 1 do despacho ID 171856961, concedo o prazo adicional de 5 dias para que o executado junte nova apólice, sem prazo de validade determinado. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
21/09/2023 07:41

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 15:10

Recebidos os autos
20/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO 1.

A decisão ID 171662791 possui erro material, pois incumbe ao executado juntar documento comprobatório de cadastro da Aupol Bank perante a SUSEP, documento comprobatório de que a subscritora da aludida apólice (Simone M.

Navarro) possui legitimidade para assumir obrigações em nome da emissora, bem como nova apólice, sem prazo de validade determinado.

Com tais retificações, aguarde-se o atendimento pelo executado da determinação ou decurso do respectivo prazo. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:46

Recebidos os autos
15/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DECISÃO 1.

Em relação ao seguro fiança, assim dispõe o CPC: "Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (omissis) § 2º Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento." No caso vertente, observa-se que a apólice acostada no ID 169722150 corresponde a seguro garantia judicial, tendo em vista que a Aupol Bank não é instituição financeira submetida ao Banco Central. 2.

Assim e a fim de verificar a idoneidade da Aupol Bank para oferecer a garantia, junte o exequente documento comprobatório de seu cadastro perante a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

Também, junte documento comprobatório de que a subscritora da aludida apólice (Simone M.

Navarro) possui legitimidade para assumir obrigações em nome da emissora.

Ainda, deve-se consignar que, tendo em vista a pretensão da substituição da penhora deferida no ID 165588033, junte o exequente nova apólice, sem prazo de validade determinado.

Prazo: 10 dias. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
13/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 19:20

Recebidos os autos
12/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:20

Outras decisões
08/09/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734661-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DESPACHO 1.

Compulsando os autos, vê-se que a segurança do Juízo por meio de fiança bancária foi oferecida após a propositura dos embargos (ID 169721435), razão pela qual deve ser apreciado nos autos da execução.

Assim, reconsidero o despacho ID 169768136 para revogá-lo. 2.

Manifeste-se o exequente acerca do seguro-fiança oferecido no ID 169721435, informando se contempla o valor vindicado.

Prazo: 5 dias. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente
29/08/2023 20:41

Recebidos os autos
29/08/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2023 00:47

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:56

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2023 16:51

Recebidos os autos
28/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2023 08:58

Recebidos os autos
25/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 18:05

Recebidos os autos
08/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:05

Indeferido o pedido de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (EXECUTADO)
08/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 22:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/08/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:12

Recebidos os autos
18/07/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:11

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
17/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:36

Recebidos os autos
12/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:11

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 23:49

Recebidos os autos
13/06/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 23:49

Outras decisões
30/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:06

Recebidos os autos
24/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:32

Publicado Edital em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 13:49

Expedição de Edital.
10/03/2023 12:13

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:48

Expedição de Mandado.
31/01/2023 19:18

Recebidos os autos
31/01/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:18

Outras decisões
30/01/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/01/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 09:53

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 18:25

Recebidos os autos
14/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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