27/10/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:15

Recebidos os autos
26/10/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 13:39

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:33

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:54

Decorrido prazo de AURELIO MADURO DE ABREU em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747013-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURELIO MADURO DE ABREU REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Trata-se de ação Ordinária ajuizada por AURELIO MADURO DE ABREU em desfavor de LOCALIZA RENT A CAR SA, ambos qualificados nos autos.

Conforme id 170090734, peticionou o réu , anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação.

Intimado, o autor manifestou sua anuência com o acordo apresentado. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o acordo foi homologado após proferida Sentença, as custas finais, se houver, serão divididas igualmente entre as partes, nos moldes do art. 90, §2º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 14:40:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/09/2023 15:02

Recebidos os autos
12/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:02

Homologada a Transação
11/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747013-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURELIO MADURO DE ABREU REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DESPACHO Fica o autor intimado a se manifestar acerca do acordo de ID 170090734 apresentado pelo requerido, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 00:35:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/08/2023 12:04

Recebidos os autos
31/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de AURELIO MADURO DE ABREU em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:10

Recebidos os autos
24/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:18

Recebidos os autos
28/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de AURELIO MADURO DE ABREU em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de AURELIO MADURO DE ABREU em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:15

Recebidos os autos
19/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:42

Recebidos os autos
26/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de AURELIO MADURO DE ABREU em 08/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:20

Recebidos os autos
14/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2023 14:44

Recebidos os autos
10/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2023 13:49

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 14:31

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:07

Recebidos os autos
17/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 11:10

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:24

Recebidos os autos
11/01/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2022 00:23

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 17:14

Recebidos os autos
13/12/2022 17:14

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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