05/12/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
13/11/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:50

Recebidos os autos
12/11/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2024 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/08/2024 15:31

Recebidos os autos
30/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Recebidos os autos
30/11/2023 11:07

Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/04/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA PAULA MENDES VINHAES DA COSTA em 09/02/2022 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013692-29.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA PAULA MENDES VINHAES DA COSTA DECISÃO Trata-se de pedido de pesquisa de endereço da parte executada citada por edital formulado pela curadoria especial (ID.39431873 - pág.96). É o breve relatório. DECIDO.

Considerando o grande volume de processos em tramitação nesta Vara especializada, o dever do contribuinte manter o seu cadastro atualizado junto aos órgãos fiscais, bem como a prerrogativa assegurada aos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios de requisitar de autoridade pública ou de seus agentes certidões, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos entre outras providências necessárias ao exercício de suas atribuições, conforme previsão do art. 89, X da LC 80/94, indefiro o pedido da Curadoria Especial de pesquisa do endereço da parte executada.

Observe-se que os endereços informados pelo Executado ao fisco distrital foram diligenciados sem sucesso (ID nº 39431873 - págs. 36, 54, 61).

Assim, não cabe ao Judiciário realizar as diligências para a localização da parte executada.

Do contrário, a exceção se transformaria na regra cômoda de incumbir ao Judiciário mais uma atribuição com alto custo para a celeridade e a efetividade do processo.

Desse modo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para manifestação.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/10/2021 20:50

Recebidos os autos
31/10/2021 20:50

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2021 16:09

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/07/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA PAULA MENDES VINHAES DA COSTA em 14/07/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042498-51.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Joao Batista Mendonca

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2019 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0045038-72.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Juscicleide da Conceicao Camargo

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0003735-72.2000.8.07.0001

Distrito Federal

Gamal Alibaklizi

Advogado: Leo Ferreira Leoncy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0002636-52.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Marcia Maurity Silva

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2019 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0014342-68.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Domitilia Oliveira de Souza

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2019 00:03

Exibir Processo