28/07/2025 10:53

Arquivado Provisoramente
28/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 17:15

Desentranhado o documento
24/07/2025 15:37

Recebidos os autos
24/07/2025 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2025 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:03

Recebidos os autos
23/04/2025 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2025 18:02

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-02 (EXEQUENTE) em 11/04/2025.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:48

Recebidos os autos
25/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2025 14:33

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-02 (EXEQUENTE) em 20/03/2025.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:14

Recebidos os autos
26/02/2025 18:14

Indeferido o pedido de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
26/02/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:12

Recebidos os autos
06/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707213-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do ofício de id. 218171039 no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2024 13:20:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/11/2024 17:37

Recebidos os autos
22/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2024 17:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:27

Recebidos os autos
06/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:23

Recebidos os autos
01/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:42

Recebidos os autos
26/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:55

Recebidos os autos
20/08/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:04

Recebidos os autos
31/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:52

Recebidos os autos
17/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707213-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em desfavor de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR.

Restou consignado na decisão de ID 175214252 que o documento de ID 175181591 noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Intimado, apresentou o requerido impugnação à penhora, nos termos da petição de ID 180957016.

Requereu, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

A decisão de ID 181987429 defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao executado, bem como indeferiu o pedido de desbloqueio imediato dos valores constritos via SISBAJUD.

Diante da impugnação a gratuidade de justiça deferida ao executado, a decisão de ID 186965656 intimou o executado para juntar aos autos documentação comprobatória de sua situação de hipossuficiência.

Apresentada o documentação, o exequente manteve o seu pedido de revogação dos benefícios da gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

No que tange á concessão dos benefícios da justiça gratuita ao executado, apesar das alegações lançadas, o exequente não apresentou provas concretas que façam infirmar a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de hipossuficiência prestada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC).

Não há, portanto, prova que desabone a atual situação de insuficiência de recursos invocada pelo executado.

Diante disso, mantenho a gratuidade concedida ao executado.

Pois bem.

Tendo em vista os argumentos contidos na decisão de ID 181987429, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pelo executado.

Tão logo reste preclusa esta decisão, expeça-se alvará de transferência à instituição financeira para que promova a transferência da quantia bloqueada via sistema Sisbajud, conforme documento de ID 175181591 (R$ 871,35), em favor do Exequente.

Contudo, fica o exequente intimado a indicar os dados de conta bancária de sua titularidade ou dos advogados constituídos com poderes para receber e dar quitação.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 18:06:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/04/2024 14:32

Recebidos os autos
18/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:21

Expedição de Certidão.
09/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707213-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em desfavor de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR, ambos qualificados nos autos.

Inicialmente, verifico que o documento de ID 186639786 foi anexado aos autos com sigilo, no qual mantenho o seu sigilo tendo em vista o art. 189, II do CPC.

A decisão de ID 181987429 deferiu os benefícios da gratuidade de justiça à parte executada.

Por meio da petição de ID 186639746, o exequente impugnou a gratuidade de justiça deferida ao executado.

A declaração de hipossuficiência acarreta presunção de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo.

Não obstante, tal presunção é relativa.

Havendo impugnação à gratuidade, o ônus de demonstrar que preenche os requisitos para deferimento do benefício passa à parte impugnada.

Desta feita, concedo prazo de 15 dias para que o Executado junte aos autos documentação comprobatória de sua situação de hipossuficiência, bem como se manifestar acerca da petição de ID 186639746 e o documento que a instrui.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:56:16.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/02/2024 17:30

Recebidos os autos
19/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:04

Recebidos os autos
14/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 13:14

Expedição de Mandado.
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:49

Recebidos os autos
14/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 10:14

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:20

Recebidos os autos
16/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:10

Recebidos os autos
09/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:45

Recebidos os autos
22/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/09/2023 20:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707213-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, se verifica que apenas transcorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento voluntário.

O prazo para apresentação de eventual impugnação ao cumprimento de sentença se encerra em 06/09/2023.

Assim, torno sem efeito o segundo parágrafo da certidão de ID 170238154.

Aguarde-se o decurso do referido prazo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 08:38:41.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/08/2023 12:03

Recebidos os autos
31/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 08:12

Expedição de Mandado.
11/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 08:07

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2023 15:31

Recebidos os autos
05/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 19:29

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:19

Recebidos os autos
07/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2022 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR em 29/06/2022 23:59:59.
19/09/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 11:03

Recebidos os autos
24/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:03

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:56

Recebidos os autos
19/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/04/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:07

Recebidos os autos
07/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
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